«Para a BASE-FUT, a democracia é composta por três campos que, sendo complementares, não são redutíveis entre si: democracia política, democracia social e democracia económica. O aprofundamento da democracia em cada um destes campos é assim uma meta central para a nossa organização.»Esta é uma das primeiras afimações do documento inspirador da preparação do XVIIº Congresso da BASE-FUT a ter lugar a 6/7 de novembro próximo em lugar ainda a decidir e se as condições sanitárias o permitirem.
O referido documento intitulado« Plano Estratégico para 2030» acrescenta:«No que respeita à democracia política, entendemos que o principal desafio passa pela criação de condições para a participação e representação efetiva de todos os cidadãos e cidadãs nas instituições políticas do país e nas decisões comuns que nos afetam. Para a BASE-FUT, isto implica trabalhar para identificar e remover barreiras formais e informais à participação dos trabalhadores em geral e em particular de grupos que se encontram subrepresentados na vida cívica e política – em particular as mulheres, as minorias étnicas e os imigrantes.
Democracia social é o nosso principal desafio
Quanto à democracia social, o nosso principal desafio é o combate às desigualdades sociais que continuam a caracterizar a sociedade portuguesa.
Este combate faz-se a dois níveis: na provisão pública de bens e serviços essenciais para a qualidade de vida da população; e na distribuição equitativa da riqueza produzida no país. No primeiro caso, a BASE-FUT deve bater-se pela qualidade da provisão pública dos serviços de educação e de saúde, bem como por uma revisão profunda das políticas de regulação do mercado imobiliário e de provisão pública de habitação, de forma a garantir o acesso efetivo à habitação de qualidade para todos.
No segundo caso, a BASE-FUT deve defender com veemência a posição do sistema de segurança social público enquanto principal garante de solidariedade intra e intergeracional no nosso país e pugnar pelo aumento drástico da progressividade do nosso sistema fiscal.
Democracia económica é o elo mais fraco
Quanto à democracia económica, é forçoso reconhecer que continua a ser o elo mais fraco da democracia portuguesa. A BASE-FUT deve bater-se pelo reconhecimento dos trabalhadores como parte interessada no funcionamento, organização e resultados das instituições onde trabalham, sejam elas privadas, do terceiro setor ou públicas – sendo que o corolário lógico deste reconhecimento é a afirmação plena da legitimidade da sua participação plena e em igualdade com os restantes interessados nas decisões estruturantes que afetam essas organizações. Promover a divulgação desta perspetiva no espaço público, bem como contribuir para o desenvolvimento de mecanismos eficazes de cogestão e autogestão deve ser assim um objetivo crucial da BASE-FUT no plano político