No quadro do programa de formação do EZA a BASE-FUT através do CFTL- Centro de Formação e Tempos Livres promove em 2024/2025 um Grupo de Trabalho Internacional sobre “A promoção da segurança e saúde dos trabalhadores como direito fundamental no quadro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”.
A primeira reunião do Grupo de Trabalho está prevista para o dia 8 de novembro em Sines e irá envolver vários parceiros nacionais e internacionais, nomeadamente o IFES (centro de estudos e de formação) da Roménia,a USO (sindicato) e CEAT(Centro de Formação) da Espanha, a CFTC (sindicato) de França,o MCL (Movimento de trabalhadores cristãos) de Itália e a LOC/MTC (Liga Operária Católica) e FIDESTRA (Centro de Formação) de Portugal.
Na base desta iniciativa pretendemos atingir vários objetivos,nomeadamente:
-Avaliar a situação actual da prevenção e promoção da segurança e saúde dos trabalhadores na União Europeia, bem como nos países que participarem no Grupo de Trabalho, nomeadamente a sinistralidade no trabalho e também a situação dos sistemas de prevenção e reparação das doenças profissionais;
-Saber que novos impulsos se podem dar à consagração da segurança e saúde dos trabalhadores como Direito fundamental dos trabalhadores através da Resolução de 10 de Junho de 2022 na 110ª Conferência Internacional do Trabalho.
-Que novos desafios e oportunidades a digitalização e a Inteligência Artificial (IA) podem significar neste contexto. O tema tem sido debatido em vários seminários apoiados pelo EZA e é objecto da Campanha que actualmente decorre promovida pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho;
-No quadro dos programas de formação que mais pode o EZA fazer para fortalecer as políticas de prevenção e promoção da segurança e saúde dos trabalhadores na UE.
O projeto tem o apoio do EZA-Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores e da Comissão Europeia.
Para auscultar a realidade nacional a BASE-FUT vai organizar dois encontros, um no Norte e outro no Sul convidando sindicalistas e outros trabalhadores do setor público, social e privado.