A CGTP já alertou para as lacunas no domínio da proteção dos trabalhadores que existem em diversos sectores profissionais ,nomeadamente trabalhadores dos transportes, costrução, comércio e serviços.Temos ecos de que várias empresas não estão a tomar medidas suficientes de proteção dos trabalhadores, inclusive para que a retoma económica se faça em boas condições.
Os profissionais de alguns sectores profissionais, como o caso da construção, mantiveram uma taxa escassa de confinamento e sem proteção especial.
Essta situação poderá ter sérias consequências para os trabalhadores e para as suas famílias.Se a retoma da actividade não fôr cautelosa e enquadrada por medidas no terreno Portugal corre o risco de deitar tudo a perder no que respeita ao controlo da pandemia.
No quadro da nossa Constituição e da legislação da promoção da segurança e saúde dos trabalhadores ( Lei 102/2009) estes e suas organizações representativas têm o dever e o direito de alertar as entidades patronais e autoridades públicas para os riscos que podem correr nos locais de trabalho.
Caso esteja em risco a saúde dos trabalhadores numa empresa ou num serviço é legítima a recusa de trabalhar e justa a convocação de uma greve.O direito à saúde e à vida sobrepõe-se a qualquer outro direito e não se pode ser despedido por esse facto.
O facto de estarmos numa situiação de pandemia não pode inibir os trabalhadores de exercerem o direito fundamental á greve e resistência em nome do maior valor da saúde e da vida!Ou há proteção adequada ou não deve haver trabalho!