A Comissão Europeia anunciou novas orientações para proteger os trabalhadores do calor extremo após uma campanha da Confederação Europeia dos Sindicatos (CES). As novas orientações, sobre a responsabilidade dos empregadores em relação às pessoas que trabalham a altas temperaturas, foram elaboradas pela Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho e foram anunciadas numa cimeira da UE sobre saúde e segurança no trabalho, em Estocolmo. A CES pressionou a Comissão a agir após a ocorrência de mortes de trabalhadores durante ondas de calor dos últimos verões. As tragédias tornar-se-ão mais comuns devido às alterações climáticas sem progressos nem inclusão de novas proteções.

As orientações estabelecem as obrigações dos empregadores para com os trabalhadores, nomeadamente:

ü  Efetuar uma avaliação dos riscos no local de trabalho e proteger os trabalhadores vulneráveis

ü  Consultar os trabalhadores e os seus representantes sobre a forma de gerir os riscos de calor

ü  Adaptar os horários de trabalho e permitir que os trabalhadores decidam quando fazer pausas

ü  Assegurar que os trabalhadores dispõem de um abastecimento de água potável, acesso a uma área com sombra e vestuário de proteção

ü  Fornecer formação sobre como gerir o stress térmico aos trabalhadores em risco

Muitos trabalhadores na UE estão expostos a temperaturas elevadas, mas apenas alguns países têm legislação para mantê-los seguros durante as vagas de calor. Quando as temperaturas excedem os 30°C, o risco de acidentes no local de trabalho aumenta em 5-7% , e quando excedem os 38°C, a probabilidade de acidentes aumenta entre 10% e 15%.

A CES acredita que as alterações climáticas estão tornando as ondas de calor mais frequentes e extremas e que as práticas de trabalho precisam ser adaptadas para garantir a segurança dos trabalhadores. As novas orientações da UE são um bom primeiro passo para esclarecer as responsabilidades dos empregadores em manter os trabalhadores seguros durante o verão.

No entanto, a Comissão deve agora transformar estas orientações em regras vinculativas sobre as temperaturas máximas de trabalho, tornando a proteção dos trabalhadores contra este perigo cada vez maior uma obrigação legal.

Fonte CES

Tradução e sintese de Susana SIlva,militante da BASE-FUT , Consultora ,Licenciada em Serviço Social.