O sindicato da hotelaria e restauração (CGTP) requereu ao Ministério do Trabalho reuniões com as multinacionais Uber, Glovo e Bolt, que terminaram ontem, sem qualquer acordo.As reuniões realizaram-se em separado, mas todas as empresas recusaram as propostas sindicais e não apresentaram quaisquer contrapropostas.

O sindicato apresentou um caderno reivindicativo, sem prejuízo da sua posição de princípio de que os trabalhadores que prestam e desenvolvem a sua atividade profissional nas plataformas digitais, entregando refeições ao domicílio, devem ser considerados trabalhadores por conta de outrem, a saber:

1. 0,80€ do preço da gasolina por cada km contado desde a receção do pedido até à entrega do mesmo ao cliente, ou uma percentagem igual a 50% do preço da gasolina;
2. 2,5€ por cada entrega;
3. 1€ no caso de espera superior a 10 minutos;
4. 1€ de bónus diário por cada hora de serviço;
5. 10€ de bónus em caso de mau tempo;
6. 10€ de bónus pelo trabalho prestado depois das 24 horas (subsídio noturno);
7. Seguro de acidentes de trabalho e complemento de doença;
8. 800€ de salário, mínimo garantido;
9. Apoios à aquisição dos veículos e à sua reparação;
10. Férias pagas e um subsídio de Natal no valor proporcional ao do ano trabalhado.

As empresas alegaram, entre outros, o facto de estar a decorrer um processo legislativo na Assembleia da República.Contudo, o que as empresas pretendem é manter o nível elevado de exploração existente destes trabalhadores.

O sindicato apresentou um estudo comparativo entre os distribuidores de refeições cobertos pela contratação coletiva e estes trabalhadores das plataformas que demonstra o nível de exploração dos trabalhadores.

Assim, um trabalhador da Uber, Glovo e Bolt que trabalha numa semana 72,5 horas, faz 112 entregas, recebe 405 euros, tem de pagar ao intermediário 10%, fica com o valor de 364,95, por isso recebe num mês 1.459,80€ (não recebe isto porque tem de pagar a gasolina, aluguer da conta, compra da mochila, motorizada, capacete, etc..) enquanto um trabalhador/distribuidor de refeições coberto pela contratação coletiva que trabalhe o mesmo número de horas e faça o mesmo número de entregas, recebe num mês

2.441,20€ e tem direito a férias pagas, subsídio de férias, subsídio de Natal, seguro de acidentes de trabalho, subsídio de desemprego, reforma, etc..

Estas multinacionais sentem-se confortáveis com a posição do Governo que se prepara para lhes fazer a vontade, ao não considerar os trabalhadores com vínculo às multinacionais.

Acrescentes-que em vários países estes estafetas  são considerados trabalhadores assalariados com os mesmos direitos e também já existe jurisprudência nesse sentido.Na nossa Assembleia da República entraram vários projectos lei sobre o trabalho de plataformas online e a Comissão Europeia também tem um projecto de directiva sobre a matéria.

Fonte_CGTP