Perante a situação mundial da expansão do coronavirus,nomeadamente na Europa, será tempo de se prepararem planos de prevenção e proteção dos trabalhadores nas empresas e serviços?Antes de mais nada há que seguir as recomendações da Direção Geral de Saúde.

Este organismo do Estado tem bastante informação e explica-nos que «O novo coronavírus, intitulado COVID-19, foi identificado pela primeira vez em dezembro de 2019, na China, na Cidade de Wuhan. Este novo agente nunca tinha sido previamente identificado em seres humanos, tendo causado um surto na cidade de Wuhan. A fonte da infeção é ainda desconhecida.

Os Coronavírus são uma família de vírus conhecidos por causar doença no ser  humano. A infeção pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como  doença mais grave, como pneumonia.Ainda está em investigação a via de transmissão. A transmissão pessoa a pessoa foi  confirmada, embora não se conheçam ainda mais pormenores. Saiba mais em Perguntas Frequentes.

Todavia,as empresas e serviços públicos devem acompanhar a situação e preparar os seus planos específicos, em particular os serviços e empresas de transportes,saúde ou que tenham grande atendimento ao público.O País já tem alguma experiencia nesta matéria devido á gripe aviária.No entanto  pode existir alguma preocupação dos trabalhadores na medida em que os serviços de segurança e saúde no trabalho funcionam verdadeiramente em poucas empresas.Numa grande percentagem o seu funcionamento é esporádico e no papel.Logo, numa grande parte das empresas pode existir o medo, a pouca informação e o risco.

Havendo verdadeiros serviços de prevenção dos riscos profissionais, médico do trabalho e técnicos de segurança e saúde esta questão não levanta problema de maior, na medida em que no momento próprio deve elaborar-se um plano específico de prevenção, tendo em conta as caracteristicas da empresa ou serviço, os sectores de maior risco,os trabalhadores eventualmente mais vulneráveis como doentes crónicos e trabalhadores mais idosos e o estabelecimento de medidas de higiene e limpeza mais rigorosas.

Neste aspecto há que dar maior relevo aos espaços comuns e superficies, como cantinas, salas de reuniões, atendimento do público, etc.Nestas alturas deve-se estimular uma maior frequência da higiene das mãos e aconselhar que os trabalhadores com gripe fiquem em casa..Por outro lado, serão estipuladas regras para as viagens ao estrangeiro dos funcionários e as medidas a tomar no regresso. Poderá ser estimulado o teletrabalho em caso de necessidade.

O uso de máscara não é aconselhável para a generalidade dos trabalhadores, salvo para os trabalhadores do sector da saúde ou para quem atenda público muito próximo de si

O plano de prevenção deverá defenir o que acontece aos trabalhadores no caso de isolamento forçado em casa, embora parte deste problema tenha que ser decidido, caso seja necessário,pelo governo.Estas situações deveriam ser equivalentes a baixa por acidente de trabalho, ou seja, o trabalhador deve receber por inteiro o seu salário,com os respectivos descontos.

Todos os serviços de segurança e sáude do trabalho devem estar articulados com a Direção Geral de Saúde e seguir as suas recomendações , bem como as directivas que, porventura, o Ministério do Trabalho considere oportunas.

Muito importante é evitar o alarmismo e as medidas avulsas.Os serviços de segurança e saúde no trabalho devem mostrar confiança e serenidade, para além de divulgarem uma informação constante, acessível e fundamentada aos trabalhadores.

Naturalmente que os sindicatos e a ACT também estarão perto dos trabalhadores para os ajudarem e informarem devidamente.