Danilo Moreira*
-Porque devemos estar ao lado da classe trabalhadora;Ainda a greve do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas.
O Autoritarismo Político além de atacar os direitos à greve procurando pelas mais diversas formas de restringir a sua actuação procura em simultâneo levar a que a sociedade em geral fique contra os grevistas com a propaganda de que estes estão a lesar o estado, a economia e as pessoas em geral.
Os Governos e as entidades patronais (coniventes) pretendem sindicatos “Mansos” que apostem todas as suas lutas restringindo-se somente às negociações, negociações essas que por norma toda a classe trabalhadora acaba sempre a perder ou simplesmente consegue alcançar pequenas vitórias num vasto leque de reivindicações.
Mais rapidamente substitui-se trabalhadores em greve por outros trabalhadores e/ou militares para colmatar “os prejuízos”, recorre-se à requisição civil acionando e agilizando a parte jurídica à velocidade da luz, colocam-se serviços mínimos que na realidade são serviços máximos.
Fecham-se os olhos à legislação laboral (carga horária que compromete a saúde e segurança no trabalho além de não cumprir com os pagamentos efectuados de forma legal das horas extra e respetivos limites), a questão tributária é negligenciada (quer perante as finanças quer perante a segurança social) etc… é mais fácil ir por este caminho e evitar confrontos com os patrões e multinacionais do que ir ao cerne das questões e procurar sim resolver as mais diversas situações aniquilando a precariedade, aplicando a legislação e responsabilizando os infratores, pelas eventuais ilegalidades cometidas pelo patronato que ao fim ao cabo nos lesam a todos.
É preciso combater a precariedade através de salários dignos, cobrar a responsabilidade social quer nas baixas e reformas e acabar com as fugas aos impostos alegadamente impostas pelas entidades patronais.
Por perceber ficou o facto de a Fectrans (Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações) sendo minoritária no sector dos motoristas de matérias perigosas não só se recusou a fazer parte desta greve, como acabou por negociar no meio da greve um contrato colectivo (com reivindicações abaixo do pretendido durante a luta) com a ANTRAM – Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias
Porque motivo o novo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) fundado a 08 de novembro de 2018 em tão pouco tempo conseguiu organizar e mobilizar um elevado número de trabalhadores tornando-se maioritário no sector? Precisamos de um novo sindicalismo?
Foi criada uma petição de SOLIDARIEDADE COM OS MOTORISTAS DE MATÉRIAS PERIGOSAS E DE MERCADORIAS que contou com mais de 5 mil assinaturas e Organizações Subscritoras, dentre elas: A Casa – Associação de Defesa dos Direitos Laborais; SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil; SEAL – Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística; STASA – Sindicato dos Trabalhadores do Sector Automóvel; STCC – Sindicato dos Trabalhadores dos Call Center; S.TO.P – Sindicato de Todos os Professores; MUDAR Bancários; STMETRO – Sindicato dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa; SOS Handling; MPO – Missão Pública Organizada. https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT93968
O Objetivo era exatamente cercar de solidariedade uma greve justa que foi isolada pelo sindicalismo maioritário da CGTP, demonstrando que é mesmo necessário um novo sindicalismo: combativo, independente e solidário.
Questões para pensar!
- O número de afiliados nos sindicatos pode aumentar? De que forma?
- Que trabalho sindical deve passar a ser feito de forma a envolver toda a classe trabalhadora?
- Negociação ou Combatividade?
- Quanto ao reduzido número de afiliação sindical, a responsabilidade é da classe trabalhadora ou das direcções sindicais?
- As sinergias entre sindicatos do mesmo sector e intersectorial pode aumentar independentemente de pertencerem ou não a alguma central sindical?
- Precisamos de uma Nova Central Sindical? Explosão de sindicatos independentes sendo que a esmagadora maioria deles não estão ligados à CGTP nem à UGT. Dos 52 sindicatos criados desde 2011, apenas cinco estão filiados nas centrais sindicais.
Na minha opinião necessitamos de sindicatos mais combativos sem temer qualquer governo, qualquer associação patronal e que não se limitem apenas às negociações.
Estes devem ser 100% democráticos onde a única voz que pode imperar é a voz da classe trabalhadora não havendo espaço para qualquer subjugação partidária seja ela qual for. Por outro lado há que cada vez mais serem traçadas estratégias sindicais tendo em conta o estabelecimento de sinergias nacionais e internacionais entre sindicatos do mesmo sector e intersectoriais, haver trabalho conjunto com comissões de trabalhadores e outras organizações da sociedade civil de forma a resolver os mais diversos problemas transversais a toda a sociedade e que nos afectam directa ou indirectamente não se limitando apenas às lutas laborais, tais como, no combate às alterações climáticas, machismo, racismo, xenofobia, homofobia, habitação, saúde etc….)
*Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Call Centers