Várias Organizações sociais católicas, com destaque para a Liga Operária Católica/MTC e a Juventude Operária Católica, realizaram no passado sábado, em Lisboa, uma conferência sobre salários justos contra a pobreza. No final assinaram um Manifesto onde afirmam  que «  o salário que recebem muitos trabalhadores portugueses não lhes permite, a eles e suas famílias, superar uma situação de pobreza enquanto privação de recursos necessários a uma vida condigna no contexto social atual. Isso verifica-se em grande número de trabalhadores que auferem o salário mínimo, sendo que o salário médio também não se distancia muito deste. Mudar esta realidade o mais rapidamente possível deverá ser um objetivo prioritário que mobilize as empresas, a sociedade civil e as autoridades políticas.»

E continuam «Verificamos também que essa situação de baixos salários coexiste com outros muito elevados, gerando acentuadas desigualdades que consideramos socialmente injustas. São de aplaudir todos os esforços e políticas que evitem essas desigualdades de níveis salariais.

Por outro lado  os subscritores do Manifesto dizem que «a qualificação profissional é muitas vezes essencial para obter melhores remunerações. Neste plano, somos confrontados com mudanças profundas a que não podemos ser alheios, como a revolução digital e tecnológica, a emergência climática e a necessária transição energética. Perante este desafio, as empresas deverão promover a formação e reciclagem dos trabalhadores e estes deverão fazer tudo o que está ao seu alcance nesse sentido.

Mas também não podemos esquecer a importância de remunerar justamente trabalhadores geralmente tidos por menos qualificados. O contexto de pandemia que vivemos nos últimos anos veio recordar-nos a indispensável função social de profissões habitualmente mal remuneradas: o trabalho agrícola, a limpeza urbana, o apoio doméstico, os cuidados de saúde e a idosos, a ação educativa, o comércio e a restauração, entre outros.

Neste ponto, queremos também reforçar que os baixos valores protocolados pelo Estado com as instituições de solidariedade social pelos serviços prestados levam à manutenção de níveis baixos de remuneração dos seus trabalhadores e ao não reconhecimento da relevância social das suas funções.

É de salientar também o facto de em muitas destas profissões, por não haver mão de obra disponível no país, se recorrer a trabalhadores imigrantes, por vezes através de subcontratações que não garantem os direitos fundamentais destes.

Sabemos como a valorização dos salários dos trabalhadores portugueses em grande medida depende do aumento da produtividade, da capacidade de empresários e trabalhadores reforçarem a produtividade das suas empresas. Mas reconhecemos também que a valorização desses salários depende da decisão de repartição dos rendimentos, da atribuição objetiva de uma maior parcela desses rendimentos aos do trabalho.

            Declaramos, em síntese, o empenho das organizações que representamos e de todos os que a elas aderem, trabalhadores e empresários com diversos estatutos e de variadas áreas, em fazer toda a nossa parte para que se concretize aquele que consideramos um desígnio nacional prioritário: que no nosso país aqueles que trabalham possam ter salários que permitam superar a pobreza e promover a realização integral de cada pessoa e de cada família.»

          Associações que subscreveram o Manifesto

            Ação Católica Rural

            Associação Cristã de Empresários e Gestores

            Cáritas Portuguesa

            Comissão Nacional Justiça e Paz

            Juventude Operária Católica

            Liga Operária Católica /Movimento dos Trabalhadores Cristãos

            Metanoia – Movimento Católico de Profissionais