Carlos Branco*

Trazemos a debate urgente: o Estado Social: será ele sustentável? Como dar continuidade ao Estado Social e reforçar a sua sustentanbilidade?

O texto do Carlos Branco com contributos de amigos, OS AMIGOS DE APRENDER, requer uma leitura atenta para poder entrever caminhos de solução ao nosso alcance, individual e grupal.

As questões que se levantam hão-de abrir-se portas para uma melhor compreensão do problema e para descortinar o que fazer.

 Questões:

As alterações do modelo socioeconómico da sociedade pós-crise, vão agravar de forma inexorável a já periclitante sustentabilidade do estado social.

A influência na sustentabilidade do estado social (equilíbrio receitas/despesas) é multifatorial, destacando-se entre outros os seguintes fatores:

– As consequências das alterações climáticas,

– As alterações no mundo do trabalho, e ainda outros não menos pesados:

– Os novos modelos financeiros e empresariais, a sociedade digital, a.demografia, a crise da democracia.

 

Que implicações destes fatores na sustentabilidade do Social?

 

a- A diminuição das receitas dos Estados, a manterem-se os atuais modelos de contribuições e impostos assentes maioritariamente no trabalho.

b- O aumento de custos que resultam da necessidade de um estado social inclusivo mais forte para fazer face a uma sociedade economicamente desregulada.

c– O aumento de custos sociais decorrentes das alterações do ordenamento natural e urbano aumento de frequência dos desastres naturais.

d- Alterações dos nossos modelos de vida e produção por via da alteração climática.

• O esforço financeiro e social necessário para adaptar os meios de produção e de vida em sociedade, é de uma dimensão inimaginável, como por exemplo:
• A redução da poluição produzida pelas indústrias.

A adaptação das empresas levará em muitos casos ao seu encerramento (com aumento de desemprego) ou à alocação de recursos que exigirão uma taxa de esforço das empresas e dos estados (p.ex. Taxa de Carbono)

• As alterações nos transportes com redução da utilização dos combustíveis fosseis. Custos com a substituição dos meios de transporte (Desenvolvimento da ferrovia). Adaptação dos transportes aéreos, marítimos e rodoviários (aumento da despesa)
• Aumento da oferta de transportes coletivos subsidiados pelo estado (aumento da despesa).
• Redução de receitas dos impostos sobre combustíveis e equipamentos de transporte individual

As alterações do mundo do trabalho

O trabalho tem tendência a ser mais precário, com menor presença nas empresas (teletrabalho, maiores exigências de formação, adaptação aos novos meios de produção, maior mobilidade). Estas alterações terão impacto na socialização, nos salários, no desemprego, com aumento das despesas do estado social e diminuição nas receitas.

Os novos modelos empresariais e a Sociedade Digital

A digitalização da economia, as automatizações da produção conduzirão a empresas/organizações com menos trabalhadores, mas mais qualificados.

A acumulação de riqueza por parte das megaempresas transnacionais com impostos reduzidos ou mesmo sem pagamento de impostos, criam conglomerados financeiros de dimensão superior à maioria dos Estados, capturando os Estados, condicionando o seu papel legislativo e regulador, manipulando a sociedade a seu belo prazer. Estes novos modelos conduzirão à forte quebra das receitas dos estados e ao aumento das despesas do estado social.

A Demografia (Portugal)

Variação da População. Um crescimento da população em consequência de um saldo migratório positivo, foi suficiente para superar o saldo natural negativo.

A tendência de envelhecimento demográfico mantém-se em função da redução da população jovem e em idade ativa, associada ao aumento do número de pessoas idosas.

Em 31 de dezembro de 2019, a população residente em Portugal foi estimada em 10 295 909 pessoas, com uma taxa de crescimento efetivo de 0,19%, decorrente de uma taxa de crescimento natural de -0,25% e de uma taxa de crescimento migratório de 0,43% .(INE)

Em 2020, Saldo Populacional aumentou 2300 indivíduos graças ao saldo migratório positivo (+ 41300) contra a diminuição do saldo natural ( -38900) (Pordata)

 População por grupos etários e o envelhecimento da População.

O índice de envelhecimento (compara a população idosa com a população jovem), poderá quase duplicar entre 2020 e 2080, passando de 165 para 300,3 idosos por cada 100 jovens.

A esperança media de Vida atingiu 81.06 anos à nascença. Os saldos migratórios não são suficientes para atenuar o envelhecimento demográfico, pelo que a população em idade ativa (entre 15 e 64 anos) diminuirá, passando de 6,6 milhões em 2020 para 4,2 milhões em 2080. Em 2034 ficará abaixo do limiar de 6,0 milhões (5 993 231) e em 2054 abaixo de 5,0 milhões (4 974 590).

 Crise da Democracia que se manifesta no seguinte:

Uma classe media exaurida pela excessiva carga de impostos e contribuições, as exigências, legítimas, de aumento e alargamento do estado social, os reduzidos salários, a precaridade no emprego.

A incapacidade demonstrada pelo atual poder político para responder aos problemas efetivos das pessoas, cria um caldo social favorável a soluções políticas antidemocráticas, liberais, que a imporem-se, irão por em causa os fundamentos do estado social.

 

Carlos Branco é profissional de seguros

(numa conversa partilhada dos Amigos de Aprender, Setembro. 2021)

* No próximo texto – A Crise na Segurança Social