Joâo Paulo Branco, Presidente da BASE-FUT,  representou o EZA-Centro Europeu para os Assuntos do Trabalho, no Seminário internacional que a Liga Operária/Movimento dos Trabalhadores Cristãos realiza na Marinha Grande  de 13 a 16 deste mês de outubro e que teve o apoio deste centro europeu de formação de trabalhadores e da Comissão Europeia.Eis a sua mensagem :

«Em primeiro lugar, quero em nome do Conselho de Administração do EZA – CENTRO EUROPEU PARA OS ASSUNTOS DOS TRABALHADORES, saudar a LOC/MTC pela realização de mais este Seminário Internacional no âmbito do programa formativo do EZA, que conta este ano com cerca de setenta eventos, realizados por toda a Europa, pelos diversos centros membros do EZA, estimando-se que estes contarão com a presença de cerca de 3.200 participantes.

É para o EZA uma honra poder cooperar na realização deste evento, e para mim é com especial prazer que aqui estou para vos poder cumprimentar e dar as boas-vindas em nome do EZA.

Há muito tempo que conheço a LOC/MTC e o seu trabalho em prol de uma sociedade mais justa, uma sociedade onde o trabalho seja sempre um factor de dignidade e promoção da pessoa humana, uma sociedade onde o trabalho digno seja cada vez mais uma realidade.

O tema principal deste Seminário “Preservar o Estado de direito e uma democracia funcional como pré-requisito para a prosperidade social: o papel das organizações de trabalhadores” revela bem como a LOC/MTC está sempre atenta e bem próxima da realidade social das comunidades onde actua diariamente e do nosso país.

A última vez que estive presente na abertura de um seminário da LOC/MTC foi há três anos exactamente em Outubro de 2019, nessa altura em Portugal pairava alguma esperança no horizonte, dado que após os tempos difíceis da intervenção da TROIKA em Portugal, estávamos no final de um período quatro anos onde tinha sido possível reverter algumas politicas de cortes nos rendimentos das famílias e nas prestações sociais.

Nesse final do ano de 2019 ninguém imaginava que dai a poucos meses, iriamos mergulhar numa crise pandémica que para além de vir aceifar a vida de milhares dos nossos concidadãos, viríamos todos a ser postos à prova como pessoas e cidadãos, as instituições, essas também iriam ser postas à prova e naturalmente que a democracia também.

Se a nível nacional e nomeadamente europeu fomos capazes de ser solidários e resilientes, dando as instituições europeias provas de grande capacidade de coesão e de tomar medidas de forma rápida e consertada. Também foi verdade que a pandemia da COVID-19 veio revelar algumas debilidades das nossas democracias, mas tornou muito evidente que nos países com democracias consolidadas e adultas, onde existia um estado social mais forte foi muito menos difícil atravessar este período verdadeiramente doloroso.

Em Portugal por exemplo, mesmo como todas suas fragilidades o nosso sistema nacional de saúde foi determinante para o combate à pandemia e para evitar que esta dizimasse muito mais vidas.

Mas, as dificuldades não iriam ficar-se pela pandemia da COVID-19, pois quando pensávamos que tinhamos ultrapassado uma das maiores crises das últimas décadas, eis que nos deparamos com algo que no seculo XXI era inimaginável para muitos, uma guerra, a invasão de país soberano, por outro. Mais uma vez, uma prova de fogo para as democracias de todo o mundo, mais uma vez é necessário sermos mais do que nunca solidários, neste caso com aqueles que mais estavam e estão a sofrer com a brutalidade da guerra.

A guerra na Ucrânia vem tornar claríssimo que a luta pelo fortalecimento das democracias tem de ser uma constante. A democracia não é um dado adquirido é algo pelo qual temos de lutar todos os dias, e lutar pela democracia todos os dias é participar activamente é sermos cidadãos de pleno direito, se nos demitirmos de participar, se nos demitirmos de ter pensamento critico, se nos remetermos ao nosso canto, estamos a pôr em causa a Democracia. Só pode haver democracias fortes com uma participação forte dos cidadãos, com organizações cívicas, sociais e religiosas fortes e dinâmicas.

Nos últimos anos assistimos ao desmoronar de algumas instituições da sociedade civil, nomeadamente das organizações de trabalhadores, este caminho tem de ser invertido, pois as organizações de trabalhadores, nomeadamente os sindicatos são fundamentais para o fortalecimento das democracias.

A pandemia da COVID-19, a guerra na Ucrânia, vieram pôr em causa muitas das coisas que julgávamos que já eram realidades adquiridas, as quais jamais teriam retorno.

Assim e no actual quadro nacional, europeu e mundial torna-se imperioso reforçar as instituições democráticas, credibilizá-las e não cair no engodo das mensagens fáceis que corroem a democracia, instigam a intolerância e promovem o egoísmo e o individualismo. Estes são alguns dos grandes desafios para as nossas organizações, diria que deveremos começar por combater a indiferença, porque com pessoas indiferentes, não vamos conseguir criar um mundo diferente, e precisamos de um mundo diferente, não tenhamos dúvidas.

Para combater a indiferença é obrigatório voltar a dar esperança às pessoas, a todos desde os mais novos até aos mais idosos. Pessoas sem esperança tornam-se intolerantes até com a democracia.

Uma Europa moderna e competitiva não poderá assentar numa economia baseada na precariedade e na exclusão social, mas sim cada vez mais numa economia social e solidária, numa economia de bem-estar e de defesa do bem comum.

O EZA é uma rede de Centros de formação para trabalhadores, que actualmente conta com cerca de 70 centros membros espalhados por toda a Europa, de Leste a Oeste, de Norte a Sul. Neste momento conturbado pelo qual toda a Europa e o Mundo está a passar, nós EZA queremos contribuir para a construção de uma europa dos cidadãos, uma europa social e inclusiva, uma europa do diálogo, do verdadeiro diálogo social, que promova todos os dias uma maior coesão social. Uma Europa com uma marca distintiva de ser um grande espaço de pluralidade e de democracias fortes e participadas.

Para isso contamos com o trabalho dos nossos centros Membros, aproveitando a sua diversidade de experiências e de culturas para influenciar todos os dias no sentido do reforço de uma verdadeira europa social, que nos permita um desenvolvimento europeu baseado na coesão social e na valorização da pessoa humana.

Para atingirmos estes objectivos será determinante o trabalho de cada centro membro do EZA, e estamos certos que a LOC/MTC dará um forte e responsável contributo no sentido da defesa de uma europa onde os direitos dos trabalhadores e a dignidade da pessoa humana a par da defesa do planeta sejam sempre respeitados.

Gostaria ainda em nome do EZA, de agradecer a presença de todos os participantes neste Seminário, pois certamente que a vossa reflexão irá contribuir para o enriquecimento do trabalho realizado pelo EZA, enquanto rede europeia de centros de formação para trabalhadores.

Para terminar, quero em nome do Presidente do EZA Luc Van den Brande e da nossa Secretária Geral Sigrid Schraml, desejar-vos a todos um excelente trabalho. O EZA está certo de que as iniciativas do seu membro LOC/MTC serão sempre mais um passo no sentido da defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras e de uma maior justiça social.

Muito obrigado pela vossa atenção.»

 

Nota: João Paulo Branco é membro do Conselho de Administração do EZA