Arménio Carlos*

Comemora-se, este ano, o cinquentenário da Intersindical. Construção dos trabalhadores, herdeira da organização e luta de gerações de mulheres e homens, forjada nas difíceis condições impostas pelo fascismo que ajudou a derrotar, a CGTP-IN deu um importante contributo para a conquista da liberdade e da democracia, para a afirmação dos valores de Abril, a valorização do trabalho e dos trabalhadores, o progresso e a justiça social.

A força, a longevidade e o êxito da CGTP-IN assentam num projecto sindical plural nas ideias e convergente nos objectivos de classe que o consubstanciam. Uma central sindical que congrega a unidade com a democracia, a independência com o sindicalismo de massas e a luta reivindicativa com o compromisso de assegurar a efectivação de direitos laborais e sociais, a realização da democracia nas suas múltiplas vertentes, política, económica, social e cultural, a coesão territorial, a defesa da independência e da soberania nacionais e a luta ininterrupta pela paz no mundo.

Foi esta força alicerçada em princípios, valores e causas que apresentou propostas estratégicas para pôr o País a produzir mais e a dever menos, a distribuir melhor a riqueza para combater a pobreza, a investir na qualidade do emprego como contraponto à precariedade e ao desemprego, a reforçar os serviços públicos, nomeadamente na saúde e na segurança social, contra a gula do capital.

Propostas alternativas que esbarraram na intransigência de sucessivos governos, o que impediu a capacitação do país para responder de forma mais célere e eficaz aos problemas com que hoje se confronta.

Tudo parece impossível até ser feito

Uma vida marcada por avanços e recuos na legislação laboral, no direito do trabalho, na contratação colectiva, nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado. Tempo de resistência e de combate pela centralidade do trabalho e dos trabalhadores na sociedade, contra a política de direita e a submissão às sucessivas ingerências e chantagens do FMI, da UE e do BCE.

Uma luta que tem juntado forças e vontades para defender direitos, a dignidade de um povo, a soberania do País e que foi decisiva para a erosão da base social e eleitoral dos governos com maioria absoluta, confirmando que não há “estabilidade política” com políticas que provocam injustiças e acentuam as desigualdades sociais.

Luta que foi ainda determinante no confronto ideológico com as teses do “pensamento único” e das “inevitabilidades” que, Nelson Mandela tão bem desconstruiu ao provar com o fim do apartheid que “tudo parece impossível até ser feito”.

Projecto sindical com futuro

Mas a CGTP-IN, como a maior organização social do país, afirma-se não só pelo que fez, mas sobretudo pelo que faz e perspectiva fazer, num quadro onde a pandemia do COVID-19 abriu portas à recessão económica e a crise surge como uma nova oportunidade para cavar ainda mais o fosso entre os ricos e os pobres.

Estas são razões pelas quais a CGTP-IN continua a marcar o tempo com a luta de quem trabalha pela dignificação do trabalho; a importância dos salários para a vida dos trabalhadores, a economia e o emprego; a valorização das profissões e o reconhecimento das competências e das qualificações; a igualdade contra todo o tipo de discriminações; a solidariedade inter-geracional; a efectivação dos direitos dos trabalhadores migrantes e o combate ao racismo e à xenofobia.

Eixos centrais de uma política alternativa que valoriza e humaniza as relações laborais e responde aos desafios deste tempo, em que a globalização rima com desregulação; a digitalização com a individualização e a precarização dos vínculos de trabalho; as empresas como bunkers onde os patrões têm o direito de explorar e os trabalhadores o dever de aceitar a exploração; o diálogo social é subvertido para pôr em causa a negociação, bloquear a contratação colectiva e destruir o princípio do direito do trabalho.

Vivemos uma situação que justifica e exige uma grande unidade na acção face aos problemas de hoje e aos desafios que nos esperam com o próximo Orçamento de Estado.

Um tempo em que a força da razão, a esperança num amanhã melhor e a confiança na capacidade de organização e reivindicação dos trabalhadores, nos convoca a participar activamente neste projecto sindical que tem como protagonistas mulheres, homens e jovens que não se iludem nem vacilam perante as dificuldades, que não se acomodam e protestam, que não se vergam e propõem, que não abdicam de lutar por um Portugal com futuro.

Que viva a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional.

* Arménio Carlos,Secretário-Geral da CGTP-IN de Janeiro de 2012 a Fevereiro de 2020