Os assistentes sociais querem ser integrados na carreira de técnico superior de saúde, regime especial, na futura Lei de Bases da Saúde, e admitem formas de luta, até uma greve, se forem “esquecidos”.

“Apostamos no diálogo. Mas obviamente que convocar greve é uma competência dos sindicatos, no caso de sermos esquecidos”, disse à Lusa o presidente do Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais (SNAS), Luís Matias.

O responsável lembrou que a carreira de técnico superior de saúde já existe, mas não inclui os milhares de assistentes sociais que trabalham no setor (só o Centro Hospitalar Lisboa Norte tem 55, disse), pelo que o sindicato julga ser agora o momento, quando se encontra em discussão pública a proposta de revisão da Lei de Bases da Saúde.

O SNAS enviou na semana passada um documento à presidente da comissão de revisão da lei, Maria de Belém Roseira, no qual alerta que na lista de várias profissões da proposta de lei para a revisão não constam os assistentes sociais.

Os assistentes sociais que exercem funções no Serviço Nacional de Saúde (SNS) prestam assistência, que pode consistir em avaliação, intervenção ou monitorização e tal está contemplado como o trabalho de profissionais de saúde, segundo a lei, argumenta o sindicato.

Os Assistentes Sociais prestam cuidados aos doentes

“Os assistentes sociais integram todas as equipas interdisciplinares que prestam diretamente cuidados aos doentes”, e o seu trabalho contribui “para a prevenção da doença, para a manutenção, defesa e promoção da saúde e do bem-estar e da qualidade de vida do indivíduo, da família e da comunidade, com o grau de complexidade inerente ao de Técnicos Superiores de Saúde”, justifica o sindicato no documento, a que a Lusa teve acesso.

O sindicato argumenta ainda que os assistentes sociais prestam diretamente cuidados sociais/assistência, fazem consultas nas instituições e domiciliárias, diagnosticam situações e problemas, promovem respostas, prestam apoio e articulam recursos.

E fazem-no quer em hospitais quer nos cuidados de saúde primários e em muitas outras situações, da prevenção da violência à saúde materna, dos cuidados integrados à medicina de reabilitação, da minimização de riscos nas dependências à saúde mental.

Luís Matias afirma que são cerca de 20 mil os assistentes sociais, com a área da saúde a juntar “muitos profissionais”, embora não tenha um número preciso, atualmente na carreira do regime geral,

No caso de as suas pretensões não serem atendidas, disse à Lusa, os assistentes sociais vão solicitar audiências a outras instâncias, admitindo também o recurso à greve e integrar ações de luta que surjam por parte de outros sindicatos com profissionais no SNS.

É muito injusto assistentes sociais não estarem na carreira de Técnico Superior de Saúde porque a grande diferença é que somos os únicos técnicos superiores no regime geral que temos RELAÇÃO DIRETA COM O UTENTE.

Promovemos a saúde.

Prestamos CUIDADOS SOCIAIS:

-promover os direitos dos utentes

– promover acesso à Rede de Respostas Sociais da Comunidade

– prestamos apoio psico-social

– gestão de altas ( utente pode ter alta médica e não ter alta social por ausência de resposta e ausência da rede de suporte familiar)

Fazemos visitas domiciliares, consulta social, articulamos com a rede suporte familiar, etc..