Brandão Guedes*

Em Portugal há sinais evidentes de silenciamento e hostilidade para com os sindicatos e outras organizações de trabalhadores.Vou referir apenas alguns desses silenciamentos hostis para com as organizações de trabalhadores.Nos discursos políticos do governo e outros órgãos de soberania quase nunca se referem os sindicatos mas sim outras entidades como as empresas e instituições académicas.Em geral estão incluidos no conceito de economia e empresas.Ou seja, intencionalmente ou não, os sindicatos aparecem cada vez menos como entidades autónomas da sociedade e da democracia.Não seria de esperar outra coisa dos partidos da direita liberal ou conservadora.Mas dos socialistas não seria de esperar e mostra bem que estes em matéria económica estão tocados pelo neo-liberalismo.

Na comunicação social , nas mãos de grupos económicos com jornalistas precários,o sindicalismo quase se eclipsou.Mesmo entidades com grande peso social e político como a CGTP quase não são referidas ou apenas com breves e nublosas notícias.O próprio trabalho já não tem autonomia e está incluído claramente na economia.Os empresários são referidos como os criadores de riqueza que dão emprego como de uma esmola se tratasse a trabalhadores mendigos!

Silenciamento e hostilidade nos locais de trabalho

Mas o mais grave é o silenciamento e hostilidade em muitas empresas e até nos locais de trabalho do Estado.Temos chefias e direcções de serviços públicos que são claramente hostis aos delegados sindicais e colocam em causa a sua actividade.Lembro que em tempos até a própria UGT apelava aos empresários para facilitarem a ação sindical.Na OIT existem algumas queixas nesta matéria e nos inquéritos e estudos Portugal aparece como um dos países com pior, ou até a pior, participação a nível político e social.A precariedade é grande e a sindicalização diminui.A CGTP denuncia frequentemente ações hostis à actividade sindical nas empresas.Na própria negociação colectiva, e em concreto nas propostas feitas, nota-se por vezes que existe má- fé e achincalhamento dos negociadores sindicais.

Hoje um sindicato pede uma reunião a uma entidade patronal pública ou privada e pode ter que esperar uma semana ou mais para ser atendido sem ter a certeza de que o farão.Se um qualquer empresário de nome sonante solicita uma reunião será atendido ao outro dia.Sindicalistas de vários quadrantes queixam-se de desprezo e perseguição mais ou menos subtil.

Ora, o silenciamento é uma forma de hostilidade imperdoável numa sociedade que se quer  democrática com uma maioria parlamentar socialista.A maioria dos dirigentes do PS quase têm medo de falar nos trabalhadores e nos sindicatos.Alguns nem conhecem que o Partido Socialista é o primeiro partido que nasceu com as associações de classe, com o Movimento Operário e Sindical Português e que tem quase um século e meio de história.

As negociações ao nível da Administração Pública com governantes do PS são, por vezes, uma anedota quando as convenções da OIT e a legislação nacional prevê direitos iguais para os trabalhadores públicos.

Em democracia as organizações de trabalhadores são fundamentais

Numa sociedade democrática as organizações de trabalhadores são instituições fundamentais a nível económico, social e político.Não podemos chamar democrática a uma sociedade que silencia e hostiliza o Movimento Sindical tenha ele a côr que tiver, a nosso gosto ou contra o nosso gosto.Há que combater esta situação perigosa que leva ao autoritarismo e ao corporativismo.

O primeiro combate é dos próprios sindicatos que não podem aceitar esta situação.A luta por um sindicalismo autónomo é uma proridade para dar credibilidade ao Movimento Sindical e afirmar-se como uma entidade social e política não partidarizada. Mas os dirigentes sindicais com peso nos partidos políticos também devem lutar para sensibilizar os seus companheiros de partido para esta situção não democrática.

A valorização dos sindicatos e  outras organizações de trabalhadores numa sociedade democrática é muito benéfica para a própria sociedade que tende a ser mais justa, mais produtiva e onde os trabalhadores desfrutam de mais saúde e bem estar.Ignorar os sindicatos e retirar-lhe credibilidade é claramente um objectivo que serve interesses obscuros,bem como a concentração da riqueza nas mãos de alguns e estratégias autoritárias a prazo.

É assim fundamental que na «Agenda do Trabalho Digno», novamente incluída no programa do governo, o direito á ação sindical e à negociação colectiva sejam mais bem protegidos.

*Dirigente da BASE-FUT