18 DE MARÇO DE 1871

Paris estava cercada pelos exércitos prussianos invasores (após a queda do império).O governo francês estava nas mãos de um reacionário Thiers instalado em Versalhes, pactuando com os invasores e prestes a capitular de forma considerada desonrosa para os patriotas franceses.

As forças revolucionárias francesas reagiram.O proletariado de Paris revolta-se e, de armas na mão, toma conta do poder proclamando a COMUNA.«Os proletários de Paris, dizia o Comité Central da Comuna no seu Manifesto de 18 de março, no meio das carências e das traições das classes governantes, compreenderam que tinha chegado a hora de salvar a situação tomando em mãos a direção das questões públicas(…)O proletariado compreendeu que era seu dever imperioso e seu direito absoluto tomar em mãos os seus destinos e de assegurar o seu triunfo tomando conta do poder».

Que foi a Comuna?

A Comuna foi o primeiro governo popular,um governo da classe operária.Era composta por conselheiros municipais eleitos por sufrágio universal nos diversos bairros da cidade responsáveis e revogáveis a todo o momento.

A Comuna deveria servir de modelo a todos os outros centros industriais da França, desde as cidades passando pelas vilas e aldeias.As comunas rurais, de cada distrito deviam administrar as suas questões através de uma Assembleia de delegados reunidos na capital de distrito e as assembleias de região deviam por seu turno, enviar deputados à delegação nacional de Paris, devendo cada deputado ser revogável a todo o momento e submetido aos seus eleitores e submetido aos seus eleitores por um mandato imperativo.

A unidade da nação deveria ser salvaguardada através de uma Constituição Comunal.Este esboço sumário de organização nacional nunca viria a ser posto em prática.A Comuna visava a expropriação dos expropriadores.«Ela queria fazer da propriedade individual uma realidade, transformando os meios de produção, terra e capital, essencialmente meios de escravidão e de exploração do trabalho, em simples instrumentos de trabalho livre e associado».

Neutralizar os instrumentos do poder

Em Paris, durante o cerco,o exército tinha sido substituído por uma guarda nacional cuja maioria era constituída por operários e assim as armas estavam nas suas mãos.

A polícia, até então instrumento do governo de Thiers, foi imediatamente despojada dos seus atributos políticos e transformada num agente da Comuna, os seus membros eram responsáveis e revogáveis a todo o momento.Acabava-se assim com o carácter vitalício do exército e das polícias.Mas a Comuna ainda fez mais.

Os funcionários administrativos passaram a ganhar salários comparativos ao de um operário mais qualificado e os privilégios e indemnizações dos altos dignatários do estado desapareceram.

Uma vez desembaraçados dos instrumentos do poder material do antigo governo-o exército e a polícia-A Comuna avançou cuidadosamente noutro campo-o do poder da Igreja e dos padres.Assim decretou a expropriação de todas as igrejas com bens, os padres foram obrigados a viver com as dádivas dos fiéis e a exercer o seu múnus pastoral como os antigos apóstolos.

No campo do ensino, a comuna abriu as escolas ao povo gratuitamente e o ensino foi libertado de qualquer ingerência da igreja e do <estado.

No campo da justiça, os funcionários,magistrados e juízes passaram a ser eleitos, responsáveis e revogáveis a todo o momento.

Destruir o Estado

A Comuna não foi uma revolução contra uma determinada forma de Estado, ela foi uma revolução contra o Estado.Não foi uma revolução que teve como objectivo transferir o poder de estado das mãos duma determinada fracção das classes dominantes para outra.Mas sim uma revolução tendende a destruir «a Maquina abjecta da dominação de classe».

A Comuna é « a forma política da emancipação social,do trabalho libertado da usurpação daqueles que monopolizam os meios de trabalho criados pelos próprios trabalhadores ou oferecidos pela natureza».

Ante tudo isto era natural que os inimigos da Comuna fossem muitos e poderosos, tanto no interior da França como fora dela.A burguesia nacional e internacional não poderia deixar de impedir, por todas as formas,que a Comuna fosse uma realidade.Estava em causa a sua sobrevivência como classe dominante e, com ela, todo o sistema de exploração.

Assim Thiers, alia-se aos inimigos da França para desencadear a mais feroz repressão sobre os«comunards».

O alto comando alemão, recente vencedor da França, concedeu autorização para que o governo francês elevasse o seu exército de 40 mil para 100 mil homens em Paris primeiro e,depois para 140 mil, entregando também aos franceses alguns milhares de soldados que eram ainda prisioneiros na Alemanha.

Em 21 de maio o exército francês sediou Paris.Seguiu-se uma luta sem tréguas.Combateu-se durante oito dias pelas ruas, ergueram-se barricadas mas as forças eram desiguais apesar do estoicismo e heroicidade dos «comunards».Milhares tombaram e no dia 28 de maio a Comuna era esmagada.

Thiers assistia a um solene Te Deum na igreja de St.louis.A Igreja estava também vingada.20 mil execuções, 38 mil prisões,13.500 condenações, 7.500 deportações seria o trágico balanço dos que ousaram ir «ao assalto do céu».A Comuna foi derrotada mas dela ficaram os princípios e os ensinamentos.Todos os movimentos revolucionários que lhe seguiram recordam-na sempre como algo de muito importante na luta pela profunda emancipação dos trabalhadores, na luta pela construção de uma sociedade nova porque feita de homens e mulheres livres.E a propósito não podemos deixar de assinalar aqui a figura de uma mulher que conseguiu escapar à mortandade da Comuna e que foi Louise Michael conhecida como a «Virgem Vermelha» da Comuna.

Esta extraordinária mulher desenvolveu uma ação social, ideológica e revolucionária sem paralelo:na rua combatendo nas barricadas,como pedagoga estudando e difundindo teorias sobre a educação, poetisa, oradora, conferencista, sempre vigiada,várias vezes presa e deportada.

Frente ao tribunal que condenou os chefes revolucionários Louise Michel reclamou igualmente para si o direito de ser condenada  à morte nestes termos:…«Pois bem!O Comissário da República tem razão.Já que ao que parece, todo o coração que bate pela liberdade apenas tem direito a um estilhaço de chumbo, reclamo para mim a minha parte! Se me deixarem viver não cessarei de gritar por vingança e denunciarei à vingança dos meus irmãos os assassínios da comissão de indultos…»

Duas propostas da Comuna

Sobre os Transportes assim decretou a Comuna no arº V:

«-o metro, os autocarros, os comboios suburbanos e outros meios de transporte públicos são gratuitos e de livre utilização;

-O uso de viaturas particulares é proibido em toda a zona parisiense com excepção das viaturas de bombeiros,ambulâncias e de serviço ao domicílio;

-A Comuna põe à disposição dos habitantes de Paris um milhão de bicicletas cuja utilização é livre, mas não poderão sair da zona parisiense e seus arredores.

 

No artº X dizia:

«Os trabalhadores com mais de 55 anos, que desejem reduzir ou suspender a sua actividade profissional, têm direito a receber integralmente os seus meios de existência.Este limite de idade será menor em relação a trabalhos particularmente custosos».

Retirado  de Autonomia Sindical nº 3, Revista da BASE-FUT,1981