Nos próximos dias 7 e 8 de maio tem lugar no Porto a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, a iniciativa mais importante em termos mediáticos da Presidência Portuguesa .Uma Cimeira com uma Conferência sobre as questões sociais da Europa e uma reunião informal dos dirigentes máximos da UE.
O debate a realizar é mais para a comunicação social pois as matérias principais já foram debatidas pelos dirigentes políticos e pelos chamados parceiros sociais: sindicatos e empresas.As expectativas são grandes para alguns, nomeadamente para o governo português, que gostaria de deixar uma marca desta Presidencia como aconteceu na última realizada no ano 2000 com o Tratado de Lisboa..Tendo em conta os lentos e burocráticos procedimentos da UE e o quadro de pandemia na Europa a aposta do governo português numa Cimeira Social foi uma boa escolha política, tanto interna como externa.Todavia,os sindicatos ainda estão com dúvidas sobre o real compromisso dos governos da UE relativamente à concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Efectivamente uma das principais matérias que vai estar no centro dos debates é o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais onde aparecem várias propostas da Comissão sobre o emprego, o combate à pobreza e matérias como o teletrabalho e o direito a desligar, a proteção dos trabalhadores de plataformas online, o descanso e o tempo de trabalho e a segurança e saúde dos trabalhadores.Muitas destas questões como o direito a desligar e os direitos laborais dos trabalhadores das plataformas têm sido objecto de consultas e audições por parte da Comissão.São temas que podem afectar a vida de milhões de europeus.
Os sindicatos europeus, nomeadamente a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) têm posições claras sobre estas matérias e participarão na Cimeira Social do Porto.A CGTP prepara, entretanto, uma manifestação nacional para o dia 8 com concentração de trabalhadores e activistas sindicais de todo o País sob o lema «Por uma Europa dos Trabalhadores e dos Povos».Porém, a maior Central sindical portuguesa não tem qualquer expectativa sobre esta iniciativa , considerando-a «um local onde se prepara uma onfensiva contra quem trabalha».É uma posição única e isolada na Europa e que não foi consensual nos órgãos da Central onde os sindicalistas socialistas ,mais uma vez, discordaram da visão soberanista/nacionalista dos sindicalistas comunistas.
Embora tenhamos estado num quadro de emergência,onde as dificuldades de reunião foram grandes, esta manifestação deveria ser precedida de um debate alargado sobre os temas que estão em cima da mesa nesta Cimeira.
A BASE-FUT, embora não tenha tomado qualquer posição até ao momento sobre a Cimeira Social, tem defendido em vários documentos a necessidade de fortalecer a dimensão social da União Europeia.Essa dimensão passa nomeadamente pelo alargamento dos direitos sociais e laborais e pelo poder e participação dos trabalhadores.Os resultados desta Cimeira, tal como de outras no passado depende em larga medida da nossa luta e participação.