Brandão Guedes*
Nas últimas semanas têm ocorrido sinais preocupantes que podem indiciar um acentuar da crise social que estamos a viver decorrente de vários factores com destaque para a pandemia COVID19.
Tivemos sinais preocupantes no comportamento do acionista privado da Groundforce que chantageou o próprio governo e a TAP, brincou com a vida dos trabalhadores de forma fria na medida em que se marimbou para os salários em atraso; sinais preocupantes num acordo da TAP com os seus trabalhadores que foi mais um ultimato do que um acordo para aceitarem o mal menor;numa EDP que tem centenas de milhões de euros de lucros e propõe aumentos zero aos trabalhadores e não quer pagar 100 milhões de imposto; uns CTT que precariza, distribui lucros e não quer aumentar igualmente os seus trabalhadores; uma Altice que através de acordos diversos se livra de 1800 trabalhadores.
Desemprego aumenta afectando em particular os jovens e mulheres
Outro sinal preocupante é ,sem dúvida, o aumento do desemprego para quase meio milhão, tendo como pano de fundo a pandemia com mais 100 mil pessoas desempregadas do que há um ano.Desemprego que afecta de modo particular os jovens e as mulheres, bem como certos sectores de actividade como o turismo, hotelaria e restauração.
Entretanto aumentam também os portugueses que recorrem á rede assistencialista de emergência como a Cáritas e instituições similares bem como ao rendimento de inserção social.
É óbvio que o governo tem procurado travar uma onda de despedimentos generalizada através de apoios á actividade e com o mecanismo de layoff.No entanto, enquanto as grandes empresas recorrem com facilidade a estes mecanismos existem muitos pequenos empresários que não os utilizam.Ou não sabem ou não querem utilizar estes mecanismos estatais e preferem despedir ou negociar outras alternativas com os seus trabalhadores.Alternativas que quase sempre são desfavoráveis aos trabalhadores como uso de férias e suspensão do contrato definitivo ou temporário.
É também evidente que os sindicatos, em particular os da CGTP procuram aparecer á luz do dia através de manifestações e concentrações, procurando que a negociação colectiva funcione, exercendo pressão, fazendo propostas de aumentos salariais e até greves como na Sacopor, DS Smith, e Vidrala entre outras. A UGT quase se eclipsou e apenas aparece em algumas instituições de concertação social.A pandemia acaba por ter as costas largas para a inação, para a falta de protesto mesmo que simbólico.
No entanto, as entidades empregadoras, particularmente algumas das maiores empresas manifestam claramente uma posição oportunista, chantagista e de erosão dos direitos sociais e laborais.Enquanto que, por um lado, beneficiam dos apoios do estado, mesmo as que tiveram excelentes resultados no passado,por outro,procuram despedir e manter estagnada a negociação colectiva.Basta ver os dados da Direção Geral de Relações de Trabalho de 2020 e primeiros meses de 2021, para vericarmos que ocorre uma diminuição importante de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho .Em nome da pandemia recusam aumentos salariais e ,muitas empresas, nada fazem para suportar encargos com o teletrabalho.
Em várias empresas a segurança e saúde no trabalho não foi reforçada e algumas esconderam os casos de infecção que ocorreram nos locais de trabalho.Paira um silencio ensurdecedor sobre o que se passa no mundo do trabalho onde estoicamente milhares de trabalhadores pobres e imigrantes dão o seu contributo para a alimentação, saúde, produtos para exportar, serviços públicos, água, electricidade, gás entre outros.
Sindicatos continuam a ser o instrumento de ação colectiva e de solidariedade
A crise pandémica, tal como a de 2008, mostra a face da maioria dos empresários e acionistas portugueses.No momento das vacas gordas não se partilha a riqueza mas no tempo das vacas magras são os trabalhadores e suas famílias que pagam os custos.Naturalmente que existem empresários, por vezes os mais pequenos, que mantiveram os postos de trabalho e que cuidaram dos seus trabalhadores.
Os trabalhadores e suas organizações terão que se preparar para tempos complexos e perigosos.A pandemia ainda vai durar e os seus efeitos económicos e sociais ainda vão durar mais.Um longo caminho de resistência e de luta se perfila no presente e no futuro.Há que reforçar a organização, a formação e informação e as alianças sociais e sindicais nacionais e internacionais.
Os sindicatos e outras organizações de trabalhadores continuam a ser o instrumento fundamental de ação colectiva e de solidariedade dos trabalhadores;são a alternativa ao desespero, à revolta sem horizontes, ao salve-se quem puder.Não podemos abandonar o nosso sindicato.É hora de o reforçar trabalhando em casa ou no local de trabalho!
*Dirigente da BASE-FUT