Em 2020 terá havido nova queda da fecundidade e da natalidade devido à situação que estamos a viver. Assim o mostram os dados do “teste do pezinho” no âmbito do Programa Nacional de Rastreio Neonatal, coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.Foram estudados 85.456 recém-nascidos, menos 1.908 que em 2019.
Em simultâneo, a rescisão de contratos de grávidas e de pais em gozo de licença parental cresceu 20% em 2020 face a 2019, tendo em Abril, o segundo mês da pandemia, registado um crescimento de 124%, segundo os dados da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).
Há factores sociológicos que explicam a redução da natalidade e da fecundidade – ou o seu adiamento – ao longo do tempo, entre as quais, as alterações nas expectativas de vida das mulheres e um maior controlo da fecundidade por via do planeamento familiar, que correspondem a ganhos civilizacionais.
Mas há também condições económicas e sociais que dificultam ou impedem mesmo a realização da maternidade e da paternidade desejada e que não podem deixar de ter resposta por parte do Governo e das entidades patronais.
O desemprego, a precariedade, os baixos salários, os longos horários de trabalho e a sua desregulação, a pobreza, os elevados custos da habitação, são factores que dificultam ou impedem os portugueses de terem filhos ou o número de filhos desejado.
A estes podemos juntar a dificuldade de exercer direitos de parentalidade, a falta de estruturas de apoio à infância, os custos com a educação, a saúde, os transportes, a cultura e os tempos livres.Estas dificuldades colocam-se a todos os trabalhadores, e em particular aos jovens.
A solução para aumentar a natalidade e reverter o declínio demográfico não está, como alguns querem fazer crer, em alargar os horários de funcionamento das estruturas de acolhimento de crianças ou em aumentar a imigração.
O que é necessário são políticas que combatam o desemprego e a precariedade, fomentem a criação de mais e melhor emprego, horários de trabalho humanizados, aumento dos salários e das prestações sociais, melhores serviços públicos, habitação condigna e a preços comportáveis.Ver estudo