José Ricardo*

O programa da RTP1 “Sexta às nove” tem denunciado irregularidades e desvios em instituições, a última com algum relevo e com o picante da fuga do pároco apontado de responsável.

Ficou nos subentendidos e não ditos que estes procedimentos e a fuga estariam relacionados a uma ligação amorosa com uma paroquiana. Encontrado o culpado e moralizado o quadro de vivência, ficamos na espuma das emoções, salva-se o sistema porque, afinal, ele já nem queria ser padre.

As várias situações, com alguma notoriedade pelas verbas envolvidas, não aprofundam os porquês gestionários, organizativos e até jurídicos que criam o ambiente orgânico necessário que gera a ocasião.

O problema de base é que a maioria das IPSS não têm uma gestão democrática e escrutinada pelos associados. O Decreto Lei 172-A de 14 nov. 2014 ficou aquém do desejável bem como a Lei de bases da Economia Social. Manteve a democracia em suspenso nos Centros Sociais e Paroquiais, nas Misericórdias e nas Fundações.

A maioria das IPSS não permitem a participação na gestão dos seus trabalhadores nem têm uma assembleia geral com massa crítica para escrutinar as contas durante o ano. Fala-se tanto em reformas do Estado, mas, mesmo com uma maioria de esquerda, têm receio de democratizar o país e a Economia Social, apesar do Estado comparticipar no seu funcionamento através dos acordos de cooperação.

Estas situações concretas, vindas a público, têm uma causa profunda que é a falta de democracia na comunidade paroquial. Admitindo que uma alteração profunda, em que os paroquianos escolhiam o seu pároco, não é possível a curto prazo, não há nenhuma dificuldade em aceitar que, além das comissões fabriqueiras, pudesse haver uma assembleia de paroquianos eleitos que aprovasse as contas da sua IPSS em lugar desse poder estar centralizado no bispo.

É certo que, mesmo em organizações onde os trabalhadores participam na gestão das IPSS em conjunto com as direções, podem haver casos de corrupção. Mas isso implicaria uma cumplicidade e organização para o crime que se torna imensamente mais difícil.

Há uma regra de organização financeira que muitas IPSS não seguem: uma coisa é a confiança e outra é a segurança dos processos. E além da segurança dos processos administrativos é a segurança do escrutínio do processo democrático.

1/12/2020

* Mestre em Ciências da Educação,Dirigente da BASE-FUT e Animador Social