Eduarda Ribeiro*
Decorrido pouco mais de um ano sobre a morte de Manuela Silva, é da maior justiça voltar a recordar o seu enorme legado à sociedade e à economia em Portugal.
Foi Professora do Instituto Superior de Economia e Gestão, de várias disciplinas, entre as quais a de Teoria e Técnicas de Planeamento e principal responsável pelo Plano de Desenvolvimento de Médio Prazo (1977-1980), deixando-nos, por isso, um contributo notável em matéria de planeamento que serve de inspiração a todos que se preocupam com a prossecução de objetivos de bem-estar e de justiça social.
Acontece que o planeamento tem estado arredado das preocupações do país e dos seus responsáveis, pese embora o seu indispensável contributo como instrumento de racionalidade das decisões públicas, tendo dele apenas subsistido o exercício das Grandes Opções do Plano (GOP), onde não estão previstos ou operacionalizados instrumentos fundamentais do planeamento, ligados à fixação de metas e calendários, à afetação dos recursos físicos e financeiros e ao estabelecimento de mecanismos de controlo da execução e dos ajustamentos face a circunstâncias não previsíveis.
Mais recentemente, com o aparecimento do Plano de Recuperação Económica (2020-2030), o denominado Plano Costa Silva, e do Plano de Recuperação e Resiliência (2021-2026), podemo-nos perguntar se estão de regresso as preocupações ligadas ao planeamento ou se se trata apenas de uma oportunidade para aproveitar fontes de financiamento, designadamente as provenientes da Europa e ligadas à recuperação económica, durante e após a COVID 19.
O Grupo Economia e Sociedade (GES) entendeu que sobre esta matéria deveria tornar pública uma sua Tomada de Posição, que foi há dias divulgada (areiadosdias.blogspot.com). O GES, através dela, quer mostrar que se deve continuar a considerar que o planeamento é um instrumento indispensável para prever o futuro, respeitando consensos e compromissos democraticamente assumidos, e para organizar os meios necessários para que a sua realização possa vir a acontecer com o máximo de eficácia e de eficiência. No entanto, face à atual complexidade e incerteza crescentes da sociedade e da economia, há a consciência de que o planeamento não é um processo fechado no tempo. É necessário um novo tipo de planeamento, que proceda a uma mudança de paradigma, capaz de lidar com a imprevisibilidade e utilizar os instrumentos proporcionados pelo digital e pela a inteligência artificial.
Em razão do exposto e inspirados pelo exemplo de Manuela Silva, o Grupo Economia e Sociedade tem vindo a realizar uma reflexão sobre como é que o planeamento pode ser entendido no futuro.
Com a finalidade de partilhar esta reflexão e contribuir, ainda que modestamente, para o aprofundamento do tema, serão publicados no blogue areiadosdias.blogspot.com, com intervalos de dois dias, textos de vários membros do Grupo, abordando matérias consideradas relevantes para este debate que se pretende profícuo.
*Economista, Especialista em Políticas de Emprego, colaboradora da BASE-FUT