Cooperativas

As cooperativas portuguesas ultrapassam hoje as 2200 unidades (o número da Conta satélite para 2010 é de 2260, mas entretanto houve criação e dissolução de cooperativas) e estão agrupadas em uniões, federações e confederações, sejam locais, regionais ou nacionais. Estimativas oficiais dão 840.000 portugueses como sendo membros de cooperativas. Trabalharão nas cooperativas contra remuneração 32.408 pessoas, embora se saiba que ainda existe nelas um elevado número de trabalhadores, sobretudo a nível de dirigentes, que o fazem a título gracioso.

Mutualidades

As mutualidades, ou mais propriamente as associações mutualistas , nasceram um pouco antes das cooperativas, sendo a primeira associação mutualista portuguesa a Sociedade dos Artistas Lisbonenses, de 1838. Ativas nos sectores da segurança social e saúde, na proteção social e promoção da qualidade de vida, as mutualidades são 119 com cerca de 800.000 associados. A maioria das associações mutualistas está associada na União das Mutualidades Portuguesas, criada em 1984, mas herdeira da FNASM, a Federação Nacional das Associações de Socorros Mútuos, criada aquando do 1º Congresso Nacional do Mutualismo.

Associações

Ao falar de associações, em número de 53.004 na Conta satélite, estamos a referir-nos a uma espécie de grande saco onde tudo parece caber. Do saco já tirámos as mutualidades, mas nele vamos ainda encontrar grande parte das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), figura com pouco mais de três décadas de existência legal, as misericórdias, velhas de mais de meio milénio, vários tipos de associações setoriais, as associações de desenvolvimento local, e outras formas encontradas pela sociedade civil para se organizar. Para a economia social, todavia, só nos interessam as associações que não tenham por fim o lucro económico dos associados, isto é, aquelas que desenvolvendo uma atividade empresarial o fazem nos mesmos termos das cooperativas e mutualidades.

IPSS

As instituições particulares de solidariedade social (trata-se de um estatuto jurídico, mais do que um tipo de organização) destinam-se a prestar serviços ou conceder bens a crianças e jovens, apoiar a família, proteger cidadãos na velhice e invalidez e em situações de carência de meios de subsistência e falta de trabalho, apoiar a integração comunitária, promover e proteger a saúde, fornecer educação e formação profissional e resolver problemas habitacionais. Não podem ser administradas pelo Estado central ou pelas autarquias. Por lei podem assumir a forma de associações de solidariedade social, associações de voluntários de ação social, associações de socorros mútuos, fundações de solidariedade social e irmandades da misericórdia, e tal como nas cooperativas agrupar-se em uniões, federações e confederações. As cooperativas de solidariedade social podem ser equiparadas a IPSS. Reunidas na CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade mais de 2600 das cerca de 5000 IPSS criadas em Portugal desde que em 1979 foram legalmente permitidas. Tal como no caso das cooperativas, o número de IPSS ativas não coincide com o número das legalizadas.

Misericórdias

As misericórdias portuguesas tiveram a sua génese nas confrarias e irmandades existentes no país desde o século XII e foram instituídas pela visão da regente Rainha D. Leonor no final do século XV. Tradicionalmente ativas nas áreas da assistência e beneficência têm vindo a substituir muitas vezes o Estado em áreas onde a sua ação social é insuficiente. Reunidas na União das Misericórdias Portuguesas, elas são hoje 381 espalhadas pelo continente e ilhas, e gerem numerosas obras, hospitais e vasto património próprio. São reconhecidas como estando ligadas à Igreja, mas na sua génese nem sempre essa ligação terá existido. Empregam hoje cerca de 50.000 pessoas às quais se acrescenta um trabalho voluntário de mais 10.000 cidadãos.

Informação da CASES