Pierre Marie*

Com a aproximação do 25 de Abril surgiu a recente polémica sobre as modalidades da sua comemoração. No atual contexto de pandemia, será oportuno manter o formato tradicional levando mais de uma centena de deputados e convidados à Assembleia da República? O assunto motivou duas petições a favor e contra as comemorações do 25 de Abril deste ano. Sim, o 25 de Abril deve ser comemorado. As vítimas do fascismo e do colonialismo do Estado Novo devem ser homenageadas e as mulheres e homens que se ergueram para alcançar a queda do regime salazarista devem ser honrados. As modalidades de organização destas comemorações num contexto de pandemia podem e devem ser discutidas, sempre de acordo com as recomendações das autoridades de saúde pública. 

No entanto, a atual polémica não deve fazer esquecer o essencial: comemorar o 25 de Abril não basta, é imperioso cumprir as promessas deixadas em 1974. Trata-se aqui de uma questão profunda, o 25 de Abril e o processo revolucionário não podem ser lembrados apenas um dia por ano, de forma protocolar, com discursos de circunstância dos principais responsáveis políticos. O 25 de Abril deve ser uma bússola, a prova de que caminhos alternativos existem e de que “o povo unido jamais será vencido”. O golpe protagonizado pelo Movimento das Forças Armadas tornou-se uma revolução com a entrada em cena da população. Este período de uma incrível densidade originou a Constituição de 1976 e forneceu a base para a democracia. 

A primeira versão do texto constitucional previa um Serviço Nacional de Saúde gratuito, uma Reforma Agrária que permitisse a independência alimentar, a salvaguarda das nacionalizações e das experiências de autogestão, bem como o direito à educação e à cultura. Muitos desafios que estão, ainda hoje, por conquistar. O 25 de Abril deve continuar a ser uma meta para a emancipação e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Em 1984, Maria de Lourdes Pintasilgo já escrevia que “importa-nos que Abril seja não só um passado a lembrar fielmente em cada ano, mas sobretudo um futuro a descobrir” (Intercomunicador para o aprofundamento da democracia, nº2, 1984). 

Então sim: comemorar o 25 de Abril não basta, é preciso cumprir as esperanças que nasceram em 1974. 

Cumprir o 25 de Abril é defender o direito de todos à saúde!

Cumprir o 25 de Abril é garantir o acesso de todos à educação e à cultura! 

Cumprir o 25 de Abril é terminar com a precariedade laboral!  

Cumprir o 25 de Abril é alcançar a igualdade e a justiça social! 

25 de Abril sempre, todos os dias!

*Membro da Comissão Executiva da BASE-FUT e Coordenador da Região Centro