São muitos os trabalhadores que não sabem que existe uma organização sindical europeia com décadas de existência. É a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) na qual está filiada a quase totalidade das principais organizações sindicais da Europa, incluindo a CGTP e UGT portuguesas. Neste texto procuramos descrever brevemente como nasceu esta Confederação continental que conta actualmente com 89 organizações sindicais de quase todos os países da Europa.
À procura da unidade sindical europeia
Embora desde há largos anos fosse sentida a necessidade da unidade sindical na Europa, só em 19 e 20 de Junho de 1971, em Francfort-surn-Mein teve lugar a primeira conferência para a criação de uma organização europeia de sindicatos.Nessa reunião «ad hoc» em que participaram 15 centrais sindicais, foi decidido prosseguir, em próximo encontro, a troca de pontos de vista sobre os problemas políticos e a necessidade de uma organização sindical de âmbito europeu.
A segunda conferência realizou-se em 5 e 6 de Novembro do mesmo ano, em Oslo, sendo ponto único da ordem de trabalhos: A cooperação sindical futura no plano das Comunidades Europeias. Esta conferência reconheceria a necessidade de uma real e efectiva coordenação entre as organizações sindicais da Europa dado que o movimento sindical não pode defender os interesses dos seus membros ou prosseguir os seus objectivos nos âmbitos estritamente nacionais. Estes interesses e estes objectivos devem também ser prosseguidos graças a uma cooperação sindical real na Europa. A necessidade de tal cooperação é sublinhada pela existência e alargamento das Comunidades Europeias» (resolução final).
A citada resolução realça também a necessidade da organização sindical europeia para fazer frente ao «desenvolvimento das empresas multinacionais que representam um desafio para o movimento sindical»
Nesta reunião foi decidido criar um grupo de trabalho dos sindicatos europeus filiados na CISL (Confederação Internacional dos Sindicatos Livres) que, até 15 de março de 1972,deveria apresentar propostas concretas sobre a «estrutura e os objectivos para a cooperação mais alargada possível entre os movimentos sindicais europeus».
Durante o resto do ano foram realizadas várias reuniões preparatórias da documentação a submeter ao Congresso Constitutivo que viria a realizar-se em 8 e 9 de Fevereiro de 1973 em Bruxelas.
Constituição da CES
Nesse Congresso, com a presença de 250 delegados de 17 organizações de 15 países foi deliberado constituir a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) com o objectivo de exercer um peso decisivo na vida europeia, face à Comunidade Económica Europeia (Mercado Comum), à EFTA e às sociedades multinacionais.
Para atingir tais objectivos, as 17 organizações sindicais constituintes da CES comprometeram-se a «representar e a promover os interesses sociais, económicos e culturais dos trabalhadores europeus» agindo em comum, no sentido de:
– «garantir o respeito do homem e assegurar o seu pleno desenvolvimento libertando-o de toda a forma de opressão;
– «promover, a todos os níveis, uma democratização da economi9a que liberte os trabalhadores da sua situação de dependência económica e social;
– «apresentar o progresso social e o pleno emprego como objectivos essenciais aos quais as políticas económicas e financeiras devem estar submetidas a fim de lhes dar uma finalidade humana;
– «contribuir para prevenir os conflitos e construir duradouramente a paz mundial;
– «por actos concretos afirmar a sua solidariedade para com os países em vias de desenvolvimento».
De confederação europeia da CISL a confederação unitária
Em maio de 1974 a CES que, por decisão da CISL fora constituída exclusivamente pelos sindicatos nesta filiados, começou a transformar-se em confederação unitária, admitindo centrais sindicais de outras tendências. Primeiramente (em 1974) as centrais filiadas na CMT (Confederação Mundial do Trabalho) e, posteriormente a CGIL italiana (próxima do Partido Comunista).Depois seguiram-se outras organizações de quase todos os países ocidentais. Nesta altura a TUC britânica e a DGB alemã agrupavam em conjunto 17 milhões de aderentes o que lhes dava um peso determinante na CES.
Cinco anos à espera da primeira «jornada de luta»
Nos primeiros cinco anos de existência a CES não assumiu os objectivos que se propusera no seu congresso constitutivo.Com um funcionamento burocratizado, limitou-se, praticamente, ao papel de simples aparelho de representação sindical junto das instituições europeias. Fértil em declarações públicas, pode-se dizer que marcou pela apatia e imobilismo face aos grandes problemas com que os trabalhadores europeus foram ( e são) castigados pelo sistema capitalista: o desemprego, a emigração, as condições de trabalho, a acção das multinacionais, a ausência de solidariedade para com os países em vias de desenvolvimento.
A criação da CES coincidiu com o início da crise económica e social da década de 70.Crise face á qual, e às suas consequências para os trabalhadores, a CES não agiu.
No dia 5 de Abril de 1978 a CES jogou finalmente alguma da sua potencial força. Nesta data em toda a Europa Ocidental (com excepção de Portugal) teve lugar a Jornada de Luta contra o Desemprego e por uma política europeia do emprego. Jornada que coincidiu com a da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo realizada em Copenhaga. Atividades deste género foram sendo realizadas ao longo destas décadas.Com a queda do muro de Berlim a maioria das centrais sindicais do leste aderiram à CES.
Texto retirado, com algumas adaptações, do Dossier «sindicalismo na CEE» da Revista Autonomia Sindical nº1, 1980,editada pela BASE-FUT.