-Conclusões apontam para a necessidade do reforço sindical e do papel dos órgãos representativos dos trabalhadores na prevenção dos riscos profissionais-

Os representantes sindicais da França, Polónia, Portugal e Alemanha reuniram-se em Bona, de 14 a 16 de março de 2019, para debater o tema “Empregos Saudáveis – Reconhecer e Lidar com Substâncias Perigosas” e comunicarem as medidas a serem tomadas para aumentar a sensibilização e prevenção nos seus respetivos setores. Foram apresentados exemplos nas áreas da química, indústria petrolífera, agricultura, gestão de resíduos, gestão da água, materiais de construção e madeira, transporte de mercadorias, indústria alimentar, indústria farmacêutica e serviços de bombeiros. O seminário foi realizado em colaboração com o sindicato NSZZ “Solidarność”, a Fundação Nowy Staw de Lublin, a Federação Francesa dos Sindicatos CFTC e o Movimento dos Trabalhadores Portugueses BASE-F.U.T./C.F.T.L.

O Centro Europeu para as Questões dos Trabalhadores (EZA) de Königswinter organizou a conferência no âmbito da campanha pan-europeia da Agência Europeia para a Segurança e Proteção na Saúde no Trabalho (EU-OSHA). Nathalie Henke, do Instituto Federal de Segurança e Saúde Ocupacional de Dortmund, diretora do “ponto central” nacional da EU-OSHA na Alemanha, apresentou a campanha. Para além disso, ela também descreveu o baua – Instituto Federal de Segurança e Saúde Ocupacional, Dortmund – com as suas principais tarefas e áreas de intervenção.

Józef Mozolewski, vice-presidente da EZA, e  João Paulo Branco, conselheiro da EZA, referem nos seus discursos de boas-vindas, o importante papel das organizações de trabalhadores na identificação de riscos para a saúde relacionados com substâncias perigosas, tomando medidas preventivas e muitas vezes utilizando as estruturas existentes para lidar com elas.

Conhecimento sobre os perigos é uma condição fundamental para a prevenção

O conhecimento sobre os perigos é uma condição fundamental para a prevenção, sendo uma das principais conclusões do seminário. Os participantes puderam experimentar as diferentes formas de como o tema foi abordado nas apresentações individuais dos representantes dos sindicatos, onde foram capazes de obter informações relativos a um grande número de perguntas: Quem é o responsável pela segurança e proteção da saúde nas empresas? Quem é o responsável pelos acidentes de trabalho? Como é que a segurança no trabalho  nacional e regional é organizada em cada país? Como é regulada a cooperação entre os diferentes intervenientes? Cada país tem os seus próprios regulamentos, contudo há sempre regras precisas.

Uma das principais exigências dos participantes era não só limitar ou minimizar os riscos ao lidar com substâncias perigosas, mas eliminá-los tanto quanto possível. O principal fator de risco é o ser humano, e desta forma as formações foram consideradas um elemento importante, especialmente para os funcionários que estão expostos a riscos específicos no seu trabalho diário. É necessário fornecer aos funcionários os conhecimentos necessários para que eles saibam como se proteger. Aqui estão especialmente os deveres dos empregadores. Eles teriam de descrever os perigos e informar os trabalhadores de que o risco tinha de ser avaliado e as devidas precauções implementadas. Tendo como exemplo a indústria petroquímica em Portugal e a fábrica da refinaria Shell Rheinland, a segunda maior refinaria da Europa, foi apresentada a medida de prevenção “Take 2”, após o que se deve pensar durante, pelo menos 2 minutos, antes de dar um passo perigoso.

Atenção especial aos trabalhadores subcontratados

Também a crescente densidade de trabalho e a pressão de tempo a ele associada foram identificadas como um fator de risco. Por exemplo, no que diz respeito ao setor da construção na Polónia, foi exigido que, no caso de licitações, a saúde e a segurança ocupacional fossem uma prioridade e não apenas o preço, especialmente para os subcontratados. A indústria farmacêutica na Polónia relatou que, ao ingressar na União Europeia, houve uma grande alteração nas condições do trabalho e da produção, já que a Polónia teve de se adaptar aos regulamentos em vigor na UE. Isto levou a um aumento no número de doenças na indústria farmacêutica na Polónia.

Apesar das diferentes condições para a manipulação de substâncias perigosas no local de trabalho nos países representados, os participantes concordaram que os sindicatos na Europa devem falar a uma só voz sobre esta questão. É necessário dar um resposta urgente à questão de como redefinir a proteção da saúde num momento em que as situações de trabalho se alteram drasticamente. Os riscos psicossociais no local de trabalho também não devem ser ignorados, por exemplo, o StressAuch, sendo que as novas regulamentações para lidar com substâncias perigosas são frequentemente muito mais liberais do que as antigas, especialmente quando se trata de processos de automatização.

Na sessão de discussão final, Aneta Szczykutowicz, da Fundação Nowy Staw, enfatizou que é fundamental criar uma motivação positiva e modelos de comportamento voltados para a segurança nas empr

esas de forma a aumentar a sensibilização dos trabalhadores e criar uma cultura de prevenção. Bogusław Hereć, Inspetor Geral para a Segurança no Trabalho e Proteção na Saúde do Grupo Azoty Pulawy, enfatizou que a manipulação de substâncias perigosas é uma área que já deve estar incluída na formação profissional no âmbito de um sistema duplo, sendo que a formação regular dos funcionários é fundamental. Jorge Santana, da BASE-F.U.T., explicou que o conhecimento sobre as substâncias perigosas e a sensibilização sobre o seu uso responsável, aumentaram nas últimas décadas, como destacaram os comités das empresas da Refinaria Shell Rheinland Detlev

Hierl e Daniela Lux no âmbito da discussão no local. A formação de especialistas em riscos nas empresas, que têm décadas de experiência e conhecimento e podem transmitir esses mesmos conhecimentos aos funcionários mais jovens, é importante. Nicolas de Narkevitch, da CFTC, especialista para a segurança no trabalho e cuidados médicos do Grupo Suez, utilizou o exemplo da sua empresa para sugerir que se evite a rotatividade de pessoal, criando uma cultura corporativa que vincula os trabalhadores à empresa ao longo dos anos e décadas, e que lhes dá o sentimento de que fazer parte de uma família é um pré-requisito fundamental para a motivação e para evitar riscos de saúde.

Sindicatos e participação dos trabalhadores são elementos fundamentais na prevenção

Uma das principais conclusões do seminário foi que, sempre que os representantes sindicais a nível da empresa estavam preocupados com a segurança e a saúde, o número de acidentes era menor e a sensibilização e a prevenção eram mais elevadas. No final do seminário, António Brandão Guedes, coordenador do projeto EZA para a segurança e proteção da saúde no trabalho, sublinhou que, para além de criar uma cultura empresarial relativamente aos comportamentos de segurança, o papel da representação sindical também era trazer fatores variáveis para as negociações do diálogo social, uma vez que o sucesso da gestão corporativa da segurança e da saúde também depende do números de horas trabalhadas por turno e se os funcionários estão adequadamente formados para o funcionamento das novas tecnologias. Outro desafio é a cobertura de funcionários em pequenas e médias empresas.

O seminário de três dias em Bona possibilitou a todos os participantes um fórum para troca de experiências e trabalho em rede entre as organizações de funcionários participantes. Como parte do ano letivo de 2019, a EZA realizará uma série de seminários com seis seminários sobre questões da segurança e proteção da saúde, centrados em alguns aspetos fundamentais a serem aplicados neste seminário – como a situação das pequenas e médias empresas e a importância da representação sindical no local de trabalho para uma gestão bem sucedida da segurança e da saúde.