No próximo dia 12 de Junho comemoram-se os 30 anos da Directiva Quadro que estabeleceu o modelo europeu de prevenção dos riscos profissionais e de promoção da segurança e saúde dos trabalhadores.Nos passados dias 16 e 17 de maio o sindicato húngaro MOSZ promoveu um seminário internacional sobre esta questão com participantes de seis países europeus, nomeadamente de Portugal.Em síntese apresentamos algumas das principais ideias e conclusões que são comuns a quase todos os países europeus:

1.Importância das pequenas empresas nas economias nacionais criando algumas dificuldades na efectivação da legislação de prevenção e promoção da saúde dos trabalhadores;necessidade de reforçar as inspeções do trabalho e o corpo de especialistas.

2.Necessidade de se construir um sistema estatístico rigoroso que nos permita um conhecimento fundamentado da realidade das condições de trabalho, nomeadamente das doenças profissionais e acidentes de trabalho;

3.Em quase todos os países temos o fenómeno do envelhecimento dos trabalhadores e a integração dos trabalhadores imigrantes.Daqui decorrem alguns problemas específicos para o sistema de saúde e de promoção da saúde ocupacional;

4.Em quase todos os países existem deficiências no sistema de vigilância da saúde laboral ou medicina do trabalho.Esta vigilância  ,por vezes, não passa do papel.O empregador vai pelas propostas mais baratas que nem sempre são as mais eficazes em termos preventivos e de conhecimento real do risco e da doença profissional.

5.Existe ainda uma grande dificuldade em motivar  os empregadores/gestores para investirem na prevenção e na criação de condições de saúde e bem estar dos trabalhadores.

Ao nível sindical constatou-se  que:

1.A promoção da segurança e saúde dos trabalhadores é uma importante preocupação das organizações sindicais que actuam tanto a nível nacional na produção legislativa e de políticas públicas de saúde e segurança como  a nível dos locais de trabalho.

2.A informação e formação de trabalhadores é um dos eixos de ação sindical prioritários.A participação eficaz dos trabalhadores no sistema de prevenção e promoção da segurança e saúde depende da sua efectiva formação.A cooperação dos especialistas com os sindicalistas é muito importante sendo que cada um tem o seu papel no sistema preventivo.

3.O papel dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde deve ser reforçado nos locais de trabalho, tornando a sua eleição mais agíl e menos burocrática.A formação destes representantes é muito importante bem como a sua articulação com os delegados sindicais.

4.Alguns sindicatos aproveitam a negociação colectiva para melhorar os conteúdos no domínio da segurança e saúde no trabalho fazendo do diálogo social o espaço privilegiado para integrar as reivindicações sindicais neste domínio.