Por Avelino Pinto

A gestão do Baldio do Vale da Trave pela assembleia de compartes começou em 2006, quando a população propôs à autarquia que gerisse os baldios prestando-lhe contas, ou que eles voltassem a ser geridos pela comunidade, o que aconteceu, pois a Junta que os administrava e recebia as retribuições das pedreiras, não aceitou a opção. Nesta Serra, é a única freguesia que gere os baldios.

Situam-se, os baldios (cerca de 600ha) na periferia da povoação, segundo uma estrutura típica de organização concêntrica das povoações: a zona de casas (nível 1), no centro, seguida das hortas e da zona florestal, e por último, as zonas de agricultura de sequeiro/cereal e pastagens/baldios. Os Rochios (‘rossio’) são zonas comunitárias ligadas ao pastoreio (pequenas praças para reunir o gado. Cada comparte tem a sua propriedade particular (casa/horta) e uma parte indivisa do baldio.

A relação com a Junta de Freguesia é cordial, com parcerias como o asfaltamento de rua, articulando-se em assembleia de compartes e autarquia, a sua realização.

 A gestão dos baldios pela assembleia de compartes enquadra-se na Lei dos Baldios (que estabelece as competências de gestão dos baldios), não se aplicando o usucapião, mas o direito comunitário. Este regime de propriedade diferente do direito romano, confunde-se, frequentemente com o do direito público, pelo que é difícil situar legalmente os baldios nas finanças e entidades do género. A existência dos baldios é prévia à existência do país, e depois da apropriação e venda de terrenos no Estado Novo, os baldios, após 25 de Abril, foram devolvidos às comunidades. A sua é do ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e Florestas).

A gestão do baldio é voluntária, e as receitas aplicam-se na requalificação de espaços comuns e outros relevantes para a população (Lagoa, Capela, Rochio do Barreiro do Casal D’Além).

Quem nasce no Vale da Trave é automaticamente comparte, e se vem de fora pode solicitar à Assembleia de Compartes a sua integração e participar nas assembleias (cerca de 50%, em cerca de 120 residentes) onde tudo é discutido: caderno de actividades para tal período, investimentos (processo independente da Junta de Freguesia/poder administrativo). É uma organização sem fins lucrativos, com fiscalidade idêntica à de uma empresa,  com benefícios fiscais num período de 4 anos, desde que se façam investimentos. Os proveitos vêm da exploração de pedreiras, da recolha de ervas aromáticas, de algum turismo, e de aproveitamentos  possíveis como o das eólicas.

Como os baldios têm uma conotação negativa relativamente aos incêndios florestais, a assembleia analisou a origem dos fogos e a geografia dos baldios/zonas de risco para a limpeza necessária, em parceria com os bombeiros e caçadores (fogos controlados). Avaliou também o valor económico e patrimonial dos baldios, definiu zonas de investimento, arborizou 17ha de pinhal (aproveitamento de pinha), manteve a vegetação arbustiva autóctone (mista e não monocultura de pinheiro-manso).

Os 60km de caminhos foram hierarquizados e preservados, sendo os compartes responsáveis da rede viária florestal, e os caminhos vicinais da responsabilidade da autarquia.

Muitos jovens trabalham nas fábricas da proximidade e um número considerável de mulheres na fábrica de abastecimento da ervanária. Nas décadas de 80/90 bastantes jovens foram trabalhar (Rio Maior, Santarém), pelo que a assembleia se preocupa em evitar a desertificação e fixar população.

A população reformada/sénior mantém cabras, ovelhas, hortas e pomares/trabalha a terra.

 Moral da visita.

A democracia participativa, o respeito pela natureza, a mais – valia colaborativa entre compartes e uma equipa coesa na condução da comunidade, são factores relevantes de economia solidária

 Avelino Pinto (Texto escrito a partir das Notas do Encontro de Nídia Fernandes com os compartes António Pinela, Clarice Louro e Luís Ferreira).

Notas complementares::

Lagoa do Vale da Trave

A lagoa recuperada em 2013 a partir da lagoa existente juntamente com um furo, num local central da aldeia, serve de abastecimento de água aos compartes.  O reservatório encontra-se numa infraestrutura com forma de moinho, pela simbologia local.

 Recuperção da Capela do Vale da Trave/ de S. Caetano  (1749, 1731) onde se celebra uma missa por mês, servindo para velórios e ponto de passagem na peregrinação a Fátima (os peregrinos ficam instalados na associação e podem frequentar a capela).

 Rochio do Barreiro do Casal d’Além

Recuperação da lagoa – barreiro onde se acumulava água para o gado, com picota para tirar a água e recriação das covas do bagaço (buracos onde se armazenava e fermentava bagaço da azeitona (com sal e água) para alimentação do gado, e infraestruturas de lazer (assador comunitário e jardim com peças tradicionais doadas por moradores).

 Pinhal

A limpeza do pinhal é feita com as receitas da pinha, cuja produção baixou, passando-se a limpar a envolvente dos caminhos com as respectivas receitas. História curiosa: a chegada do esquilo causou receio de perda da produção de pinhão, mas na recolha de pinha, os esquilos viraram-se para as bolotas das azinheiras sem atacar as pinhas. Vantagem da diversidade vegetal face à monocultura.

 Para mais informação:

https://baldiodovaledatrave.blogspot.com/ – https://www.facebook.com/baldio.valedatrave