DE 28 de fevereiro a 03 de março de 2019.

«No quadro das propostas da Comissão Europeia sobre a flexibilização das relações laborais o seminário internacional será uma ocasião importante para debater as orientações no domínio dos tempos de trabalho, das dificuldades em harmonizar as diferentes perspectivas em jogo, as dificuldades do direito laboral em se adaptar às exigências da nova economia e as propostas sindicais neste domínio.

Sendo um debate situado no espaço europeu não deixaremos, no entanto, de ter presentes as referências da Organização Internacional do Trabalho sobre o tempo de trabalho, em particular os seus relatórios e convenções.

Queremos dar um especial ênfase às questões que colocam as novas formas de economia que utilizam as chamadas plataformas digitais, a chamada “uberização”, onde as relações de trabalho e os locais de trabalho são alterados de forma radical, colocando novos problemas ao direito do trabalho, nomeadamente nos aspectos do vínculo laboral e do horário de trabalho com especial destaque para a questão das fronteiras entre tempo de trabalho e tempo de descanso.»

O evento é organizado pelo CFTL/BASE-FUT e tem o apoio do EZA E e da Comissão Europeia.