Por João Lourenço*

Nos últimos anos assiste-se a uma crescente desregulação laboral, cujas principais consequências fazem-se sentir especialmente na facilidade hoje dada aos despedimentos e da fácil aceitação da opinião dos empresários por muitos dos governantes.

Várias perguntas nos urgem no presente a negociação coletiva estará a ser ultrapassada? Será que esta já não serve os seus objetivos? Ou há outra razão. É preciso voltar a entender para onde nos estão a empurrar e como inverter este caminho. Vamos precisar de refletir muito e prevenir como ser o de fazer a antecipação do futuro que certamente precisa de mobilização no que queremos ou seja mais digno e justo.

Os mentores do atual modelo liberal onde elogiam um avanço social e até um direito de liberdade de escolha uma causa que promove o trabalho precário são a principal causa desta grave injustiça, aproveitam-se e utilizam o desemprego como arma que dizem  ser legitima, não passa de um expediente usado para com este fazer acreditar que é a única forma de sustentar o argumento de quando o trabalho é escasso fica a fraseologia do “ aceita que é melhor que nada”.

A fragilização das relações laborais empurram para a destruição de muitas conquistas sindicais que são uma perda difícil de reparar sobretudo os muitos dos valores e benefícios sociais alcançados através de duras lutas conquistadas longo dos tempos. Agora vivem-se momentos retrógrados que nos levam a uma desvalorização dos direitos do trabalho e do ser humano enquanto trabalhador.

É preciso aprofundar e discutir este modelo laboral para onde nos leva, e mobilizar todos porque a maioria certamente virá a ser afetada. Esta economia está a ser imposta e construída sem a nossa participação direta. Preocupa-nos os empregos na  qualidade e nas relações dos assuntos laborais na sua forma coletiva ou individual.

Outra preocupação muito importante é a questão como vai ser sustentada a Segurança social, esta causa não poderá ser esquecida pois é fundamental nas suas consequências para o bem estar dos trabalhadores e dos seus familiares. Reivindicamos o lugar insubstituível dos sindicatos que defendem os mais desprotegidos a estarem presentes na questão e nas soluções.

È bem patente em muitas empresas o fazerem concertadamente pressão para que os governos façam reformas no sentido dos seus únicos interesses desprezando o social, sem olhar a meios para manterem bons lucros.

A evolução tecnológica está a transformar as sociedades e as empresas. As novas tecnologias estão a substituir muitos empregos com vantagem para a rentabilidade que praticamente só beneficiam as empresas, por exemplo hoje são já cerca de 35% a 40%  as produção que se faz em fábricas proveniente da laboração de robots e das máquinas automáticas.

No futuro é já necessário iniciar e negociar coletivamente a redução dos horários de trabalho, a melhoria dos salários e das pensões, mas também a melhoria das condições  como as rotinas do trabalho. A formação regular dos trabalhadores e ter uma especial atenção para a conciliação entre a vida profissional e a familiar.

Reforçar a regulação do trabalho através da negociação  e pela legislação laboral colocando-a no seu lugar de favorecer sempre os mais fracos, alterar os atuais padrões de injustiça e fomentar a concretização do direito á subsistência. Ter atenção para a  realização pessoal de todos os trabalhadores. Incentivar a participação na democracia dentro dos locais de trabalho, e garantir a igualdade de oportunidades especialmente entre homens e mulheres combatendo as injustiças até agora praticadas.

Finalmente aprofundar o papel dos sindicatos, para serem a única e verdadeira representação de todos os trabalhadores, contribuindo também com a cooperação com outros movimentos e associações de interesse como são os da economia social, desenvolvimento sustentável e do ambiente entre outras, para com que estes poderem corresponder melhor aos desafios que lhes estão postos, tanto no presente como no futuro.

João Lourenço é militante da BASE-FUT, onde é membro da Comissão para os Assuntos do Trabalho. É também membro do Grupo Economia e Sociedade, ex-dirigente sindical, militante e fundador de vários movimentos e associações culturais e cívicos.