Socialismo e autogestão (1979)

A presente Comunicação lida e debatida no Encontro Nacional do Setor Sindical da BASE-FUT, realizado em Coimbra, em 1979, teve por objetivo o aprofundamento do papel a desempenhar pelo Sindicalismo na construção da Sociedade Socialista Autogestionária, tema que, por limitação de tempo, embora tratado na 1ª. Conferência Nacional Pelo Socialismo Autogestionário, realizado  no Porto em 13 e 14 de Maio de 1978, sob a forma de Comunicações de experiências vividas pelos nossos militantes, não permitiu a necessária teorização.

A elaboração da referida Comunicação foi considerada uma exigência prioritária, ao ser reconhecida a necessidade de transmitir aos nossos militantes sindicais uma mais completa formação dada a exigência de nos confrontos com orientações sindicais e políticas de militantes e dirigentes de outras áreas de pensamento, nacionais e estrangeiros, terem um nível de informação e formação que lhes permitisse assumir posições e propostas fundamentadas.

Acrescia o reconhecimento de que sem tal preparação, seria impensável a concretização do objetivo dos Responsáveis do Setor de Intervenção Sindical da Base-Fut  procurarem (e estarem recetivos) a Encontros com vista, essencialmente, a estabelecer “pontes” que sem negação dos princípios, possibilitassem intervenções planeadas, e, se possível, conjuntas, no seio  da CGTP, com sindicalistas de outras linhas de pensamento.

Tendente à concretização do referido objetivo, houve reuniões, com sindicalistas independentes e pequenos partidos, entre eles o MES (Movimento de Esquerda Socialista) com o qual a colaboração chegou a estar encaminhada, não tendo sido concretizado formalmente devido à crise interna (motivada pela deriva marxista-leninista de parte significativa dos seus dirigentes nacionais) que teve como desenlace a dissolução do partido.

Foi com a UEDS (União de Esquerda Democrática Socialista) que a cooperação foi mais fácil de estabelecer, devido obviamente aos princípios autogestionários do Partido (embora não de todos os seus dirigentes) e porque no plano sindical, coincidimos em pontos essenciais, nomeadamente quanto: ao reconhecimento da Autonomia face aos Partidos Políticos, do Local de Trabalho como BASE do Sindicato, do Sindicato como escola de experimentação autogestionária, da rejeição do princípio da divisão da luta económica para o sindicato e a política para os partidos (reconhecendo que as esferas de intervenção são diferentes, mas podem ser complementares),

Assente em princípios comuns, após reuniões preliminares, reuniram-se, no inicio de Janeiro de 1983, em Coimbra no CFTL (Centro de Formação e Tempos Livres da Base-FUT) os responsáveis sindicais das duas Organizações. O Encontro que teve por objetivo preparar o I Encontro Nacional de Sindicalistas Autogestionários e de analisar conjuntamente os documentos preparatórios do IV Congresso da CGTP decorreu num ambiente de extraordinária cooperação e entendimento, tendo sido traçadas as linhas gerais das intervenções no Congresso da CGTP, salientando-se a que tinha em vista assegurar “maior democraticidade de funcionamento da central sindical e a de alertar para “as responsabilidades do movimento sindical na superação da atual crise com a apresentação ao poder instituído uma proposta global de reivindicações com a exigência de uma discussão séria”.

Foi, porém, o último Encontro. Alguns dos sindicalistas que nele participaram viriam a confessar o seu desconhecimento de que o partido se preparava para anunciar a sua integração no Partido Socialista, o que se verificou a 31 de Janeiro de 1978, acontecimento que surpreendeu certamente o autor da notícia de “O Jornal” de 14 do mesmo mês e ano, na qual referia que “No âmbito da preparação do I Encontro Nacional de Sindicalistas Autogestionários realizou-se em Coimbra mais uma reunião que juntou responsáveis da UEDS e da Base-FUT, entre os quais a maioria dos quadros que ocupam cargos de responsabilidade na CGTP”.

Os trabalhadores portugueses aspiram à sociedade socialista autogestionária

Atesta-o a grande movimentação «espontânea» de massas ocorrida após o 25 de Abril, bem como a grande capacidade de luta e resistência que após o 25 de novembro vem sendo oposta à recuperação capitalista e aos ataques sistemáticos que a direita vem desferindo contra os direitos e o poder conquistado pelos trabalhadores portugueses.

A luta desenvolvida pelos trabalhadores portugueses após o 25 de Abril apontava, segundo a nossa perspetiva, de modo inequívoco para um modelo de sociedade não identificado com um determinado modelo político de organização social.Mesmo se não assumida conscientemente, foi clara a recusa da grande maioria dos trabalhadores portugueses em aceitar um modelo de dominação política que se reclamasse como a única alternativa válida e possível do socialismo.

Na fase inicial do processo político aberto com o derrube do fascismo o movimento dos trabalhadores portugueses revelou uma notável capacidade de imaginação e criação, assim como não menor capacidade e vontade política de realização, as quais,no entanto, a breve trecho viriam a ser desviadas ou «canalizadas» em sentidos por vezes bem diferentes e até opostos, o que poria a nú as grandes insuficiências desse movimento no plano da teorização e auto organização, tanto sindical como política.

Os maiores partidos que se reclamam dos trabalhadores e do socialismo( o Partido Comunista e o Partido Socialista) ao longo do processo político desenvolvido após o 25 de Abril têm tido atuações tendentes a desviar ou contrariar aquele que-embora não teorizado- transpareceu ser o projeto de sociedade desejado pela grande maioria dos trabalhadores portugueses:o socialismo autogestionário.Aspiração e projeto que, no entanto, deparou igualmente com adversários, embora menores, na quase totalidade dos pequenos partidos políticos da esquerda, que,não obstante certas inflexões, mais do que ser interpretes das aspirações profundas das massas trabalhadoras, procuraram,à boa amneira dos seus maiores, «engordar» os seus aparelhos partidários.

No plano sindical, a Intersindical e os sindicatos mais importantes opuseram-se também àquela que foi a tendência dominante do movimento dos trabalhadores portugueses no após 25 de Abril, o que tem a sua justificação na circunstância de a influência dominante no seio do movimento sindical ser exercida pela corrente do PCP, coadjuvada por partidos concorrenciais ou convergentes que,quer sindical quer politicamente,não têm um projeto de sociedade autónomo ou alternativo ao do PCP.No fundo, apesar de certas divergências,também estes se regem pelo sindicalismo «correia de transmissão» e pelo «centralismo democrático».

Na realidade, a totalidade dos grupos marxistas-leninistas, independentemente dos cambiantes tácticos e da linguagem, são pela submissão dos sindicatos aos partidos políticos.

Sustentam esses partidos que os trabalhadores-a classe operária-é incapaz de elaborar uma ideologia e de reconhecer, pelos seus próprios meios, a oposição irreconciliável dos seus interesses com as instituições políticas e sociais capitalistas,bem como de compreender a necessidade de lutar pelo socialismo.

Segundo estes partidos, a classe operária,abandonada a si mesma,mais não é capaz do que lutar pela melhoria das suas condições de vida e de trabalho, razão por que o sindicato, enquanto organização específica de trabalhadores, não tem condições para ultrapassar os limites da luta económica, quedando-se no economicismo.

É com base nestes princípios que conferem aos partidos políticos a tarefa de introduzir a consciência socialista na luta de classes e que, consequentemente, concebem e utilizam o sindicato como «correia de transmissão» partidária.O que,na prática,corresponde à manipulação e instrumentalização dos sindicatos ao serviço da política partidária.

A corrente sindical social-democrata (reformista) também ela, embora por razões diferentes, tem por princípio e objetivo esvaziar de conteúdo político a ação sindical,encerrando esta nos limites da reivindicação económica e das condições de trabalho, num espeírito e atitude de conciliação de classes e não de ruptura com o sistema capitalista.

Os princípios e a prática desta corrente sindical são determinados por uma orientação cerrada dos partidos sociais-democratas.Ao fim e ao cabo, não obstante os cuidados e subtilezas de linguagem, transformam também os sindicatos em verdadeiras «correias de transmissão»das tácticas e estratégias partidárias com o objetivo de perpetuarem o sistema capitalista, e exploração e a alienação dos trabalhadores.

Construir uma alternativa sindical aberta à edificação da sociedade socialista autogestionária.

Rejeitamos as concepções sindicais analisadas, embora não metamos as duas no «mesmo saco».

Existe, e queremos realçá-la, uma diferença importante e fundamental entre ambas.A primeira tem um conteúdo sindical de classe, pois o seu objetivo, mesmo quando na prática o contradiga, é a destruição do capitalismo.A segunda, pelo contrário,é de raiz anti-classista e o seu objetivo é o de perpetuar o sistema capitalista, mesmo se expurgado dos seus aspetos mais revoltantes.

A firmeza com que rejeitamos ambas as correntes sindicais não pode ser considerada pela negativa.Não nos limitamos a uma atitude e posição de recusa, já que apresentamos uma alternativa, a qual,segundo a nossa perspetiva, contém elementos importantes para a renovação do movimento sindical e, consequentemente,para o alargamento e aprofundamento do papel que a este cabe na transformação da sociedade em qualquer das etapas do processo de destruição do capitalismo;contra o próprio sistema capitalista, na fase de transição para o socialismo ou da construção da sociedade socialista autogestionária.

A alternativa sindical que a Base-Frente Unitária de Trabalhadores propõe e defende tem como tónica fundamental a dimensão cultural, ideológica e política do sindicalismo.Na nossa concepção sindical, a luta económica(reivindicativa) e a luta política(anti-capitalista e pelo socialismo) são aspetos distintos mas complementares da luta de classes.Não compartilhamos antes nos opomos, à orientação «ortodoxa» dos que dividem o campo da luta económica para o sindicato e o da luta política para o partido.

Pensamos que,na prática, tal separação de campos tem favorecido a dominação do movimento operário pelos intelectuais que a partir dos partidos têm controlado o movimento sndical, o que é inconciliável com a teoria e a prática da autogestão.

A renovação do sindicalismo mundial aponta para o socialismo autogestionário

Os problemas com que o sindicalismo se debate no plano internacional e as linhas-força das transformações que o trespassam, tanto no ocidente como no leste, parecem confirmar como correctos os princípios e as perspectivas que a nossa Organização vem elaborando e defendendo no seio do Movimento Sindical Unitário.

A evolução do sindicalismo internacional e o seu posicionamento face aos acontecimentos tem passado por momentos e situações diferentes e até contraditórias.Grosso modo pode-se afirmar que a evolução do sindicalismo tem acompanhado de perto a do capitalismo internacional.Isto corresponde a dizer que a organização e estrutura dos sindicatos tem tido necessidade de se adaptar à realidade da organização da sociedade capitalista para mais eficazmente a combater.

Uma das críticas mais violentas dirigidas ao sindicalismo é a de que este tem uma tendência quase intrinseca para se «acomodar» ao sistema capitalista,o que, por si só, justificaria a situação de crise do sindicalismo internacional.

Na nossa perspetiva, esta crítica peca por demasiado generalizadora e sobretudo por ser objetivo subalternizar o papel do sindicato, apresnetando-o como uma organização incapaz de assumir a globalidade e a totalidade dos interesses dos trabalhadores.

É certo que a maioria dos sindicatos perdeu combatividade, tornando-se órgãos burocráticos.Porém,não é menos verdade que , por pressão das bases,o movimento sindical em muitos países está-se libertando dos controlos partidários e das concepções elitistas e burocráticas.

A crise e as contradições no seio do movimento sindical não atingem somente os sindicatos do Ocidente.Também no chamado campo socialista há sinais de estar em desenvolvimento uma evolução significativa, a qual,em certo sentido,confirma a justeza das críticas que tecemos ao sindicalismo «correia de transmissão» partidária e, por outro lado,confluem no sentido da perspectiva autogestionária que propugnamos.

No campo socialista, o sindicato de «transmissão», enquanto órgão ao serviço do Estado, através do qual é levada à prática a política ideológica e económica do partido,é cada vez mais posto em causa.

A luta pela autonomia sindical no campo socialista adquire cada vez mais importante expressão, sobretudo na Hungria e na Polónia e, mais significativamente, na Jugoslávia.Nesses países, os sindicatos reivindicam uma cada vez mais activa participação no planeamento da economia, reivindicando igualmente o direito de defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, não só face ao Estado mas igualmente frente aos técnicos e às direcções das empresas.

Quando, presentemente,tanto no campo socialista como no sistema capitalista, ressalvadas evidentemente as devidas diferenças,o estado tende a controlar e concentrar as fonte do poder e dispõe, para o efeito, de meios cada vez mais eficazes,é necessário que existam órgãos de controlo intermédios entre o indivíduo e o Estado.O sindicato pode e deve ser esse órgão democrático que,na esfera do social,do económico e do político, controle os abusos do Estado.Isto significa que o sindicato há-de ter uma existência e funcionamento autónomos e independentes face ao Estado.

É nossa opinião (e são cada vez mais vastos os sectores de esquerda que a perfilham) que as sociedades socialistas do Leste estão dominadas pela burocracia.Para fazer face a esta deformação(imanência segundo alguns) das sociedades socialistas, certos teóricos marxistas reivindicam um aumento de liberalismo económico (isto é,atribuição de mais poder aos trabalhadores a nível da empresa), embora sejam mais reservados e limitativos no plano do liberalismo político.

Neste aspecto a Jugoslávia constitui uma experiência importante, mesmo se contraditória.Por um lado, o sindicato funciona como órgão democrático de controlo do poder do estado mas,por outro,o aparelho político continua dominado e controlado pela Liga dos Comunistas.Esta situação, ambigua e contraditória, tem as suas justificações históricas, o que não elimina a realidade de que o avanço da autogestão no terreno do social e do económico não teve, até agora,o mesmo nível de desenvolvimento no terreno político.

A experiência jugoslava, que de modo algum podemos classificar de exemplar,tem, entre outros valores igualmente positivos,o mérito de revalorizar aos autogestionários a importância da teoria política.

Na verdade, se concebermos a autogestão como teoria política nova, temos de contribuir para a elaboração de conceitos de instituições políticas novas.Políticas e sindicais,posto que estas são políticas.Ao recusarmos, como o fazemos,o formalismo institucional da democracia popular, recusamos igualmente as instituições políticas burguesas, mesmo se estas, por via do voto ou da força sindical,fossem controladas pelos trabalhadores.

Com a autogestão, a política no duplo sentido de relações concretas de poder na sociedade civil e modo de expressão das opções coletivas na sociedade política converte-se na infraestrutura da nova sociedade.Com a autogestão, o socialismo converte-se em política e perde o seu carácter utópico.

O sindicato, escola de experimentação autogestionária

Já vimos que para a BASE-FUT a autogestão não é uma utopia, mas uma teoria e práticas políticas.Fundamentalmente a autogestão é o meio de pôr em prática o princípio de que a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.Mas,o que entendemos por «libertar os trabalhadores?»

Na nossa concepção autogestionária, trata-se de criar as condições, os meios e os instrumentos que favoreçam e permitam à classe trabalhadora(entendida como todos s explorados e humilhados e não só a classe operária) e a todos os grupos e pessoas(concretas) que a cosntituem assumir a responsabilidade do seu próprio destino.

E,onde deve o trabalhador assumir concretamente a responsabilidade do seu destino pessoal, do grupo em que se integra e da classe a que pertence?

Prioritáriamente no ambiente natural de todo o trabalhador: A UNIDADE DE TRABALHO.Esta é a base natural onde o trabalhador ocupa a parte mais activa e mais específica da sua vida.Se os trabalhadores não puderem assumir a sua responsabilidade sobre a sua própria vida quotidiana-na unidade de trabalho-a libertação não passará de mera ilusão.

É por isso que na nossa concepção de socialismo autogestionário, mesmo que um partido político de trabalhadores, seja qual for a sua ideologia, assuma o poder político, só haverá libertação dos trabalhadores se estes, na base,na unidade de trabalho, assumirem a responsabilidade sobre si próprios.O contrário não passará de mudança de elites.

Libertar a base é responsabilizar a base na edificação articulada de uma sociedade livre e solidária, posto que a representatividade das cúpulas será ilusória se os representados não detiverem o poder real e efectivo de dar e retirar essa representatividade.

A libertação real, a revolução real,tem de ser fundada numa transferência orgânica de responsabilidade-poder para as bases, as quais terão, de baixo para cima, a articulação dos diversos níveis de responsabilidade-poder das instancias superiores.

O reconhecimento de que a empresa( a unidade de trabalho) é o meio directo e prioritário implica o reconhecimento de que é nele que a autogestão tem a sua base.Base de irradiação que não de limitação.

Em Portugal, á excepção de cada vez mais reduzida área de empresas «em autogestão», as empresas encontram-se nas mãos do Estado (área nacionalizada) e dos capitalistas (área privada).

Não é tema deste encontro o debate sobre se a concepção e a prática na área«autogestionária» está ou não a constituir escola de aprendizagem autogestionária, isto é, se está ou não a aumentar a responsabilidade-poder dos trabalhadores, a contribuir para uma visão mais ampla e mais profunda do significado do trabalho, do conjunto da empresa, da economia e da sociedade.Se está ou não a contribuir para uma certa libertação.Igualmente não é local próprio para debater qual a estratégia sindical e política a desenvolver para que a área nacionalizada se integre na autogestão.

Limitar-nos-emos pois ao campo sindical enquanto terreno possível e desenvolvimento de uma certa prática autogestionária.Primeiro, porém há que recordar que nos parâmetros da concepção da autogestão que partilhamos:

-não há autogestão em sistema capitalista;

-em Portugal, não obstante a importância da área nacionalizada, vivemos em sistema capitalista;

-sem ruptura com o sistema capitalista não há autogestão.

Estratégia autogestionária

A nossa concepção de socialismo autogestionário não se confunde com anarquia(liberdade sem responsabilidade) nem socialismo estatal(negação ou amputação da liberdade humana em nome da coletividade).

Para evitar a órbita de qualquer destes campos há que desenvolver uma estratégia económica, política e cultural que comece desde já a ser concretizada onde for possível.

Pensamos que o sindicato, reconhecidas todas as limitações, pode ser,em sociedade capitalista,um terreno possível de desenvolvimento,em aspetos importantes,de conceitos e práticas de cariz autogestionário.E isto pelos sgeuintes motivos:

-porque o sindicato é uma organização específica dos trabalhadores;

-porque a empresa é a base natural do sindicato;

-porque no sindcato há condições naturais para que as pessoas e os grupos(concretos) que os constituem assumam a responsabilidade do seu destino.Isto é, o sindicato,potencialmente, pode ser um instrumento de libertação pessoal e coletiva a partir da base;

-porque o sindicato tem condições para ser um campo de experimentação da responsabilidade-poder, se tiver por base a unidade de trabalho e se a base na unidade de trabalho detiver nas suas mãos o poder de dar e retirar a responsabilidade às instâncias superiores (as cúpulas);

-porque numa organização autónoma de trabalhadores(como pode e deve ser o sindicato) a liberdade e a solidariedade podem ser conjugadas para uma articulação dos interesses das pessoas e dos grupos concretos tanto aos vários níveis( da base ao topo) como entre os vários setores(indústrias,serviços,camponeses,etc.)