António Moniz*

Num momento em que a Inteligência Artificial tem um papel cada vez maior na reconfiguração da economia, da guerra e nas próprias relações humanas, o papa Leão XIV publicou a primeira encíclica social do seu pontificado, intitulada Magnifica Humanitas (A Magnífica Humanidade). O documento, que chega 135 anos após a Rerum Novarum de Leão XIII, não é um tratado técnico sobre algoritmos, mas um profundo questionamento moral sobre “para onde vamos” enquanto família humana.

A técnica não é neutra

Leão XIV reconhece que a tecnologia não é intrinsecamente má: ela é “um dado profundamente humano”. No entanto, o Papa alerta para uma ambiguidade crucial: o poder tecnológico está hoje concentrado nas mãos de poucos atores privados e transnacionais, cujo domínio económico supera o de muitos Estados. Isto levanta a primeira grande questão: quem decide os fins da IA?

Se os algoritmos forem orientados apenas pela lógica do lucro ou do controle social, a humanidade corre o risco de construir uma nova “Torre de Babel”: um projeto de uniformidade e autossuficiência que, ao excluir Deus (de acordo com esta encíclica) e a diversidade, acaba na confusão e na dispersão.

Afirma que “o trabalho não é um mero instrumento, mas expressa e enriquece a dignidade da nossa vida” (§149), e que “o entrecruzar-se de automação, robótica e IA está a transformar rapidamente a própria estrutura do trabalho” (§150). Com efeito “enquanto a IA promete impulsionar a produtividade encarregando-se das tarefas ordinárias, os trabalhadores são frequentemente obrigados a adaptar-se à velocidade e às exigências das máquinas, em vez de estas serem concebidas para ajudar quem trabalha” (§150).

A defesa da fragilidade humana

No centro da reflexão do papa está a salvaguarda da “pessoa humana”. A encíclica rejeita explicitamente as narrativas transumanistas que veem os limites biológicos como defeitos a serem superados pela máquina. Para ele, a finitude e a fragilidade são constitutivas da humanidade; é a partir delas que se desenvolve a capacidade de amar e de se abrir ao transcendente.

Assim, a segunda questão emerge com força: a IA deve substituir o humano ou servi-lo? O Pontífice Leão XIV é claro ao afirmar que a “magnífica humanidade” não pode ser substituída pela eficiência fria dos dados, pois o amor e a consciência moral são exclusividades humanas que nenhum algoritmo pode reproduzir.

O apelo ao “desarmamento”

Talvez o conceito mais forte do documento seja o pedido para “desarmar a IA”. Leão XIV não se refere apenas às armas autónomas, mas à lógica de domínio militar, económico e cognitivo que a tecnologia pode potenciar. O papa alerta que os conflitos modernos correm o risco de se tornarem impessoais, reduzindo vítimas a meros “dados” e baixando o limiar moral para a violência.

Denuncia ainda o uso da IA no âmbito militar, pois ela “não retira ao conflito a sua intrínseca desumanidade: apenas o torna mais rápido e impessoal, diminuindo as barreiras do recurso à violência e transformando a defesa em previsão operacional, com as vítimas reduzidas a dados” (§198). Assim, “a decisão de recorrer à força letal não pode ser delegada em processos pouco transparentes ou automatizados, mas deve permanecer sob um controle humano efetivo, consciente e responsável” (§200). Além disso, o papa sublinha a necessidade de uma alfabetização digital para compreender como os algoritmos moldam a perceção da realidade, e critica a falta de transparência na criação dos sistemas de IA, que podem reproduzir estereótipos e preconceitos presentes nos dados utilizados. Em vez da guerra, Leão XIV propõe agir com responsabilidade partilhada, escutando os mais fracos para que “a cidade dos homens se torne mais habitável, mesmo quando as lógicas tecnocráticas e os interesses particulares parecem prevalecer” (§241).

Num mundo obcecado pela velocidade e pela eficiência, o papa deixa um desafio contra-corrente: que a IA sirva para curar feridas, não para as ignorar; e que o progresso seja medido não pelo poder de calcular, mas pela capacidade de amar.

Fonte: https://www.vatican.va/content/leo-xiv/pt/encyclicals/documents/20260515-magnifica-humanitas.html

 

 

• Professor aposentado da Universidade Nova de Lisboa, investigador do CICS.NOVA