Author Archives: António Brandão Guedes

A LOC/MTC – Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos realizou de 4 a 7 de junho de 2026 no Seminário Diocesano de Leiria um Seminário Internacional com o tema: “Desenvolver novas capacidades e novas respostas das organizações de trabalhadores, por mais cidadania ativa na Europa”.No documento final« foi sublinhada a importância … Ler Mais

A  Autoridade para as  Condições de Trabalho produziu uma Nota Técnica para divulgar o seu entendimento sobre o artigo 199º-A aditado ao Código do Trabalho pela Lei nº 83/2021 de 6 de dezembro que estabelece o dever do empregador e chefias  de se absterem de contactar o trabalhador durantes os … Ler Mais

Eugénio Fonseca* Em 15 de maio de 1891, o Papa Leão XIII publicou a célebre Encíclica “Rerum Novarum” a partir da qual a Igreja Católica começou a sistematizar o seu pensamento social. O contexto era o de uma revolução industrial que comprometia a equidade social e oferecia condições precárias aos … Ler Mais

Em julho de 2025, e sem que tal constasse do programa eleitoral da AD, o Governo decidiu apresentar um projeto de revisão do Código do Trabalho, sob o título “Trabalho XXI”. O objetivo, apesar de camuflado por alusões vagas e enganosas a supostas necessidades de adaptação aos tempos, era claro: … Ler Mais

O número de pessoas que morrem no trabalho devido ao calor extremo está a aumentar mais rapidamente na União Europeia do que em qualquer outra parte do mundo, evidenciam dados recentes divulgados pela OIT e pelos sindicatos. De acordo com estimativas fornecidas à Confederação Europeia de Sindicatos (CES) pela Organização … Ler Mais

A LOC/MTC – Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos, promove um Seminário Internacional em que debaterá a temática: “Desenvolver novas capacidades e novas respostas das organizações de trabalhadores, por mais cidadania ativa na Europa” . Os trabalhos decorrerão no Seminário Diocesano de Leiria, Largo Padre Carvalho, de 4 a 7 de Junho … Ler Mais

A CGTP convocou uma GREVE GERAL para o próximo dia 3 de junho para travar uma lei (pacote laboral) que contém um conjunto de maldades para os trabalhadores portugueses e que o governo considera cinicamente que é uma boa lei! Vários especialistas em direito do trabalho e até alguns empresários … Ler Mais

A Diretiva  2023//970 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de maio de 2023 sobre a igualdade salarial por trabalho igual entre homens e mulheres terá que ser transposta para a legislação nacional até ao dia 7 do próximo mês de junho. Havendo denuncia de que numa empresa não … Ler Mais

Uma vitória histórica do sindicalismo! O Tribunal Internacional de Justiça da ONU deu a sentença final com uma votação de 10 contra 4 ,declarando que o direito â greve dos trabalhadores está protegido pela Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)!Recordamos que as entidades patronais nunca reconheceram de facto … Ler Mais

A BASE-FUT tem participado nas lutas contra a proposta do governo de revisão do Código do Trabalho e acompanhou as negociações que o executivo conduziu com alguns parceiros sociais ao longo dos últimos meses. Procurámos dar o nosso contributo para que a Greve Geral de 11 de dezembro passado fosse … Ler Mais