1 e 2 Outubro 2025
Seminário Internacional EUROPEAN FORUM VZW – Tallinn
Participante: Jorge Santana dirigente da BASE-FUT
TEMA:UM QUADRO SOCIAL EUROPEU PARA A ACTIVAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS — UMA
RESPOSTA AO ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO EUROPEIA
Apoios: EZA e União Europeia
«Os sistemas de segurança social, e mais especificamente os sistemas de pensões, são únicos de cada país e não são intercambiáveis porque dependem das especificidades de cada país. Isto torna impossível substituí-los por um sistema universal. São necessários ajustes em resposta às mudanças demográficas, mas estes devem ser feitos no âmbito de um diálogo social tripartido que salvaguarde os princípios de universalidade,
adequação, sustentabilidade e igualdade de género do sistema
. A negociação coletiva é essencial para desenvolver um sistema que enfrente os desafios financeiros, garantindo ao mesmo tempo a prosperidade e o bem-estar dos trabalhadores mais velhos e dos pensionistas. Os sindicatos precisam de desempenhar, além do diálogo social e da negociação coletiva, um papel na criação de trabalho sustentável, saúde e segurança, bem-estar no trabalho, formação e apoio no local de trabalho.»
Houve 37 participantes no seminário provenientes de 12 diferentes Estados-membros da UE ou Estados candidatos a membro da UE (França, Polónia, Bélgica, Sérvia, Irlanda, Estónia, Roménia, Finlândia, Albânia, Espanha, Portugal e Áustria).
Pontos de atenção: ativar trabalhadores mais idosos e abordar o envelhecimento da população.
- Os sindicatos desempenham um papel crucial na reforma da segurança social e do sistema de pensões. Isso só pode ser alcançado através do diálogo social tripartido e da negociação coletiva.
- A reforma do sistema de pensões deve abordar as desigualdades de género, a estagnação salarial, o trabalho precário e a redução da base de contribuintes devido ao trabalho não convencional (trabalhadores independentes, freelancers, trabalho em plataformas, etc.).
- Qual é o papel da migração legal na narrativa demográfica?
- O envolvimento de organizações sociais e sindicatos no diálogo social fortalece a confiança.
- Aprendam uns com os outros, mas respeitem a vossa própria cultura e história.
- O respeito pelo contexto histórico, pelo ambiente cultural e pelas relações existentes entre diferentes grupos na comunidade é uma condição básica para o sucesso das reformas.
- O desafio reside numa análise contínua dos desenvolvimentos demográficos e socioeconómicos, no fortalecimento das pensões básicas com proteção para grupos vulneráveis, na valorização do trabalho prolongado, tendo em conta as diferenças socioeconómicas e focando-se na empregabilidade ao longo da vida (educação, prevenção em saúde, competências e adaptação no local de trabalho).