António Brandão Moniz* A 3 de abril foram aprovadas alterações ao Código de Trabalho através da publicação da Lei n.º 13/2023 de 3 de abril que “altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno”. Quais foram as alterações que integram o elemento de … Ler Mais
Segundo estudo da Unión Sindical Obrera (USO), central sindical espanhola com quem a BASE-FUT tem históricas relações,a juventude daquele Páis considera a Espanha um país hostil (mais de 56%) onde é difícil encontrar trabalho, (mais de 74%) com salários baixos (mais de 72%) e sofrendo constatntes abusos. Sete em dez … Ler Mais
No novo Portal da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) podemos fazer um pedido de informação, um pedido de intervenção inspectiva ou ainda um pedido de intervenção inspectiva por prática de assédio.Para efectuar estes pedidos temos que ir ao Portal da ACT e clicar em «Trabalhador» na barra superior.De … Ler Mais
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho acaba de publicar um Guia para os locais de trabalho com orientações e recomendações para o trabalho com exposição a altas temperaturas.«O aumento da temperatura média ambiente previsto em virtude das alterações climáticas pode ter um impacto significativo nos locais … Ler Mais
No quadro das alterações recentemente efctuadas pela Lei 13 /2023 a prova da situação de doença do trabalhador pode ser feita por declaração do estabelecimento hospitalar ou centro de saúde ou do serviço digital do SNS (SNS 24) ou, no caso dos trabalhadores das Regiões Autónomas, do serviço digital dos … Ler Mais
Por ocasião do Dia Internacional dos Povos indígenas ,9 de agosto,a Confederação Sindical Internacional (CSI) alerta para a situação de pobreza e exclusão daqueles povos que representam cerca de 7% da população mundial.O Movimento Sindical Internacional trabalha para pôr fim à discriminação extrema a que estes povos estão sujeitos em … Ler Mais
Joaquim Mesquita* A organização das Jornadas Mundiais da Juventude tem merecido, como seria de esperar, especial destaque em todos os meios de comunicação social, a começar pela preparação do recinto e do palco, e pelo acolhimento necessário aos peregrinos, na sua maioria jovens, que nos visitam trazidos pela devoção ou … Ler Mais
A maioria das pessoas que prestam serviços em plataformas digitais no Brasil enfrenta condições de trabalho injustas e falta de proteção social. A conclusão é do relatório Fairwork Brasil de 2023, lançado nesta terça-feira (25), que avaliou e classificou as condições de trabalho em dez plataformas digitais.Ver Em Portugal verificam-se … Ler Mais
Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna em 2022 foram sinalizadas 329 vítimas de tráfico humano em Portugal representando um aumento de 56 pessoas.As vítimas são principalmente do sexo masculino com uma média de idade de 32 anos.A maioria são de países terceiros com a Ásia em primeiro lugar, nomeadamente … Ler Mais
Pedro Estevão* A democracia portuguesa é, em muitos aspetos, uma construção admirável. Não se limitou ao restabelecimento de direitos e liberdades políticas e cívicas, fundamentais para uma democracia política. Incluiu também o desenho e a reforma de verdadeiros alicerces institucionais de uma democracia social, como a criação de um serviço … Ler Mais